Campo Grande (MS), Quinta-feira, 23 de Abril de 2026
ALMS / POLÍTICA
Assembleia Legislativa Vota LDO de 2026 e Outros Três Projetos Nesta Quarta-feira (25)
Sessão ordinária tem início às 9h e é aberta ao público; entre as pautas, está a divulgação do protocolo “Não é Não” e alterações no Fundo Estadual de Segurança Pública
25/06/2025
07:20
REDAÇÃO
Projetos serão analisados e votados durante sessão plenária, que tem início às 9h com transmissão ao vivo @Wagner Guimarães
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quarta-feira (25) uma importante sessão ordinária com quatro projetos em pauta, incluindo a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A reunião tem início às 9h, no plenário Júlio Maia, e está aberta à participação da sociedade.
LDO 2026 prevê receita de R$ 27,19 bilhões
O Projeto de Lei 138/2025, de autoria do Poder Executivo, será votado em primeira discussão e propõe a LDO para o exercício de 2026. A proposta estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviada no segundo semestre.
Segundo o governo estadual, a meta da receita total para 2026 é estimada em R$ 27,19 bilhões em valores correntes.
Proteção à mulher com o protocolo “Não é Não”
Também está prevista a votação da redação final do Projeto de Lei 09/2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que propõe a divulgação do protocolo “Não é Não” em todo o Estado.
A iniciativa é baseada na Lei Federal 14.786/2023 e tem como objetivo prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, além de oferecer proteção imediata às vítimas em locais públicos e privados.
Valorização cultural e segurança pública também na pauta
Outras duas matérias serão analisadas em segunda discussão:
Projeto de Lei 31/2025 – De autoria do deputado Zeca do PT, o projeto inclui a Feira Literária de Bonito (FLIB) no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A FLIB ocorre anualmente no município de Bonito-MS e é reconhecida por promover leitura, arte e cultura na região.
Projeto de Lei 121/2025 – Proposto pelo Poder Executivo, o texto altera a redação da Lei nº 5.404/2019, que instituiu o Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP), permitindo ajustes administrativos e operacionais no fundo.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente no plenário ou ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis:
TV ALEMS
Canal 7.2 (sinal aberto)
Canal 9 (Claro NET TV)
Acesse TV ALEMS
Rádio ALEMS FM 105.5
Sinal aberto ou pelo link: Ouça aqui
Redes sociais:
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Semana Mundial da Imunização destaca vacinação em pacientes oncológicos pediátricos
Leia Mais
SES orienta população sobre riscos de exames de vista feitos fora das normas
Leia Mais
CCJ retoma análise de proposta que prevê fim da escala 6x1 na Câmara
Leia Mais
Hospital Regional de Ponta Porã recebe novos equipamentos e amplia capacidade de atendimento
Municípios
