Agora, al�m das verbas obrigat�rias, o munic�pio pode receber recursos volunt�rios ap�s tirar as restri��es do Cauc
A Prefeitura de Dourados zerou pend�ncias no CAUC, cadastro que estabelece os crit�rios de boa gest�o e facilita o acesso a verbas federais. Para conseguir encerrar as pend�ncias a gest�o precisou acessar o sistema, identificar quais eram as necessidades e resolver as pend�ncias administrativas e financeiras que deixavam o munic�pio com o �nome sujo� no sistema federal.
O secret�rio de Fazenda de Dourados, Everson Leite Cordeiro, explica que esse � um procedimento estrat�gico em que todos os setores da prefeitura precisam se organizar e repassar para o Governo Federal para que novos recursos sejam encaminhados para o munic�pio.
Isso porque, a Uni�o realiza repasses obrigat�rios para manter o funcionamento das atividades p�blicas, mas, com a presta��o de contas em dia, os recursos volunt�rios s�o facilitados tamb�m para a cidade.
�O CAUC � uma lista de v�rias obriga��es que todos os �rg�os municipais t�m que cumprir para receber recursos volunt�rios da Uni�o, esses recursos v�o al�m daqueles j� encaminhados obrigatoriamente para o munic�pio, mas que s� s�o realizados para aqueles munic�pios que est�o com suas obriga��es em dia. Com o sinal verde para receber esses repasses, a prefeitura consegue desenvolver novos projetos como, por exemplo, a restaura��o de parques e pra�as que s�o pedidos antigos da popula��o�, revela.
Para que o munic�pio pudesse regularizar o CAUC, foi necess�rio um trabalho em conjunto com todas as pastas da prefeitura. A Semfaz (Secretaria Municipal de Fazenda) buscou a lista de pend�ncias e auxiliou no processo de regulariza��o.
�Nesse processo, n�s chegamos a encontrar uma irregularidade de 20 anos atr�s, mas que era indevida e com isso conseguimos articular em conjunto com a promotoria e retir�-la da lista. As outras, n�s buscamos a documenta��o e encaminhamos para a fiscaliza��o para que fosse aprovados�, pontua Everson.
O prefeito de Dourados, Alan Guedes, afirma que em seis meses de gest�o parte do planejamento financeiro foi alcan�ado com sucesso. �Nesse primeiro ano temos que preparar a cidade para receber novos recursos e viabilizar os investimentos. Pra isso precisamos organizar a casa, colocar as contas em dia e ajustar o caixa da prefeitura. Precisamos resgatar o respeito e a confian�a da prefeitura e estamos fazendo isso preparando a cidade para um novo patamar�, disse.
Capag
Em abril, a prefeitura conquistou Nota A na Capag (Capacidade de Pagamento), avalia��o realizada pelo Tesouro Nacional. Antes, a Prefeitura era classificada com nota C desde 2018, por�m, em apenas um trimestre, a situa��o foi revertida e, agora, Dourados passou a ter mais credibilidade no mercado.
Esta an�lise leva em considera��o os indicadores: Endividamento, Poupan�a Corrente e Liquidez. Em linhas gerais, � como se a cidade tivesse sa�do do �Serasa� das prefeituras. A partir do estudo da receita e despesa corrente, a CAPAG � respons�vel por avalizar a situa��o fiscal dos Estados e Munic�pios que pleiteiam contrair empr�stimos com a garantia da Uni�o.
�Ambas as listas auxiliam a conseguir recursos para o munic�pio. No entanto, o CAUC � uma aprova��o para libera��o de recursos federais, que s�o p�blicos, j� o CAPAG � uma sinaliza��o de que o munic�pio � um bom pagador, o que facilita o acesso a investimentos da iniciativa privada�, revela o secret�rio municipal de Fazenda.
Para explicar na pr�tica como funciona, Everson deu um exemplo hipot�tico. �Temos uma fam�lia com uma renda fixa que consegue se manter com esse valor e quando deseja comprar um carro precisa financiar pela iniciativa privada, mas para isso � preciso estar com o nome limpo. O mesmo seria para se inscrever em algum programa para ser contemplado com uma casa popular. Ambas s�o aux�lios fornecidos para aqueles que apresentam saldo positivo, um p�blico e outro privado, e o mesmo ocorre com a prefeitura�, destaca.
ASSECOM
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