Na tarde desta quinta-feira (5) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou a primeira reunião técnica em conjunto de dois grupos de trabalho permanentes: Comissão de Educação, Cultura e Desporto; e Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para destacar ações da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) no campo da ciência, tecnologia e inovação, enfatizando sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Conduzida pelo deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (Podemos), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a reunião aconteceu no Plenarinho Deputado Nelito Câmara e contou com a participação de parlamentares, equipe técnica, representantes e do reitor da UEMS, Laércio Alves de Carvalho, e do presidente da Associação de Docentes da UEMS (Aduems), prof. Esmael Machado.

“Entendemos que Tecnologia, Ciência e Inovação têm tudo a ver com Educação. A universidade, além de produzir conhecimento, pesquisa e ciência, objetiva também a tecnologia. Nada melhor que as duas ciências, juntamente com a Educação, para ouvir aqui as necessidades e assim melhorar e buscar os recursos e investimentos para a pesquisa. Assim teremos um estado mais desenvolvido e gerando mais emprego e oportunidades. Vamos aprovar no segundo semestre o Plano Plurianual (PPA) e analisaremos o que podemos fazer para inserir nesse plano e permitir que a Universidade tenha infraestrutura necessária e produção de conhecimento para os meios de desenvolvimento na questão tecnológica”, apontou o parlamentar.

Para o deputado estadual Junior Mochi (MDB), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Assembleia Legislativa precisa trazer essa discussão para aprimorar a legislação nessa área. “Quando você trata de Ciência, Tecnologia e Inovação, você trata de quadro de profissionais, que através do conhecimento adquirido, vai permitir que nós, sul-mato-grossenses, tenhamos realmente um centro de difusão de ciência, tecnologia e pesquisa do Estado através das instituições”, enfatiza.

Instalada recentemente, na manhã de terça-feira (4), a 17ª comissão permanente da Casa, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação foi criada pela Resolução 08/2023. “As duas comissões tem tudo a ver e a Comissão que agora presido atuava juntamente com a Comissão de Educação. Mas em função da importância e abrangência do tema foi necessário criar este grupo de trabalho que vai atuar junto com a Comissão de Educação porque os assuntos se interrelacionam. É fundamental que aquilo que for discutido e votado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação seja com o aval da Comissão de Educação porque tudo interfere no processo do conhecimento”, explicou Junior Mochi.

Presente na reunião, o deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) salientou que as duas comissões caminham lado a lado e que é necessário uma comissão específica para cuidar desta questão da tecnologia e inovação. “Em se tratando da Comissão de Educação, sentimos a necessidade de caminhar junto às Universidades para colocar Mato Grosso do Sul num desenvolvimento maior”, disse.

Durante a solenidade de abertura, o deputado Professor Rinaldo Modesto entregou aos representantes da UEMS a obra literária do ex deputado Walter Carneiro, lançada recentemente no Legislativo. “A obra escrita pelo jornalista Edson Moraes registra, entre as ações do Walter Carneiro, escrita de próprio punho, a emenda constitucional que resultou na criação da Universidade UEMS”, apresentou o parlamentar.

UEMS: Inovação e necessidade de investimentos

Em seguida o reitor da UEMS, professor doutor Laércio Alves de Carvalho, ministrou sua palestra, pontuado a importância deste momento para ressaltar tudo o que a UEMS, uma instituição jovem, com 30 anos, vem fazendo pelo Estado. “Prioritariamente nosso foco será na tecnologia e inovação. Toda universidade que quer crescer e ajudar o Estado precisa se estruturar. Então passamos por esse processo de estruturação quando conseguimos abrir o primeiro mestrado em 2009. Atualmente estamos com 15 mestrados e 3 doutorados”, disse.

O palestrante reforçou que a universidade precisa trabalhar com ensino, pesquisa e extensão nas diversas áreas do conhecimento. “Uma contribuição importante é que oferecemos em conjunto com parceiros, aos servidores do Estado, mais de 22 especializações, nas áreas de Assistência Social e Segurança Pública”.

No decorrer de sua apresentação, o reitor da UEMS explanou que está estruturando os editais; buscando soluções para fortalecer e consolidar programas de pesquisa, captação de recursos para melhorar equipamentos; proporcionando atenção especial às mulheres pesquisadoras e às mães que estudam na universidade; ampliando as condições para os projetos de pesquisa desenvolvidos pelos docentes; e incentivando projetos aliados às perspectivas do agro, inclusive com implantação da universidade no Pantanal. Laércio Alves de Carvalho também falou sobre a ampliação de 14 ofertas de novos cursos de graduação, do auxílio das bolsas, de cotas, de premiações e de editais. “O estado forma 24 mil alunos do Ensino Médio e apenas em torno 10% a 15% ingressam na universidade. Precisamos entrar na vida dessas pessoas que não estão nesta estatística e oferecer mais oportunidades. Vamos trabalhando com esse planejamento estratégico, metas, indicativos e com muito profissionalismo do serviço público para assim sermos uma referência de ensino, pesquisa e extensão para sociedade do Mato Grosso do Sul”, colocou.

Conforme o palestrante, a evolução dos alunos matriculados em pós-graduação na Universidade evoluiu mesmo durante a pandemia. “Testamos orgulhosos pois ampliamos os matriculados. Temos dois mil acadêmicos na pós-graduação, 8 mil na graduação e em torno de 11 mil somados com a Educação à Distância”, enumerou. Ele ainda colocou que mais de 85% dos acadêmicos são oriundos da rede pública estadual. “Isso nos orgulha e nos coloca num grande desafio em parceria com a ALEMS e outros atores, no sentido de avançar ainda mais nessa perspectiva de ter esse trabalho focado na permanência dos nossos acadêmicos, que é um grande desafio na universidade. Desta forma proporcionamos à sociedade ensino, pesquisa, extensão e uma inovação de qualidade. Todo corpo docente vem trabalhando nesses chamados projetos estratégicos de acordo com a demandas do Estado”, evidenciou.

Finalizando sua apresentação, o reitor expôs que a reunião é fundamental para mostrar que o Mato Grosso do Sul tem uma única universidade estadual que é referência e que atende as demandas. “Precisamos ampliar o número de vagas, pois a universidade cresceu e nossa equipe precisa ser ampliada e valorizada”, realçou o reitor da UEMS.

Investimentos para crescer e atender melhor

A economista e supervisora técnica do Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico (Dieese), Andreia Ferreira, falou sobre a necessidade de investimentos e apontou alguns percentuais de 2019 à 2023, como o das receitas do Estado destinados à UEMS; receita orçada e realizada da UEMS, além do comparativo das despesas de pessoal e encargos da instituição e do Executivo Estadual. Ela informou que, em 2023, será destinado 1,41% da receita do Estado à UEMS. “Destaquei esses anos inclusive porque temos a pandemia. Tivemos uma diminuição da receita do Governo do Estado para a UEMS e mesmo assim vocês acompanharam o trabalho e a evolução desta universidade na palestra do reitor. Ainda assim ela aumentou o número de pesquisas e permitiu uma série de inovações para que o trabalhe continuasse, produzindo ciência de qualidade, e nos mostrando que é preciso fazer investimentos”, reforçou.

Conforme a economista, o investimento no servidor estadual traz retorno. “Eu fiz uma comparação de despesas de encargos da UEMS em relação a do Executivo Estadual. Nesta perspectiva eu vou defender a ampliação com responsabilidade para investimento de pessoal”. Ela finalizou explanando que existem os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e que é necessário o espaço para fazer ampliação deste investimento para a valorização dos técnicos, pesquisadores e servidores.

Em relação aos dados do portal da transparência do Governo do Estado, o deputado estadual Junior Mochi evidencia que é extremamente interessante esse encontro, porque toda solicitação de aumento de despesa precisa vir naturalmente embasada na sua receita. “Temos fatores limitantes, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e também a Lei do Teto que estabelece o comprometimento em relação ao crescimento da corrente líquida. Estou surpreso com esses números e com o desempenho na arrecadação de todo pessoal do Governo do Executivo”, proferiu o parlamentar.

O presidente da Associação dos Docentes da UEMS, professor doutor Esmael Machado argumentou que o encontro representa uma agenda positiva para mostrar o papel econômico e social da universidade ao Estado. Ele falou de investimentos e qualificação de professores, da necessidade de cuidar das pessoas, do encaminhamento ao PPA. “A UEMS vêm transformando vidas desde a sua criação, pois é uma universidade que está na vida e no coração de todo sul-mato-grossense e pode contribuir muito com nosso Estado. Quando a instituição leva o ensino superior para o interior, oportuniza diversas pessoas a aperfeiçoarem seus conhecimentos. Essa é a função social e a ALEMS, colaborando com essa importância que o pesquisador representa, pode trazer melhorias para a universidade na valorização na carreira docente, por exemplo, com incrementos de recursos previstos no PPA que vão direcionar depois orçamentos futuros, pensando justamente que o profissional valorizado vai contribuir mais com o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação do Estado, trazendo novos talentos e assim consigamos um ciclo positivo de crescimento”, expressou.

A deputada estadual Gleice Jane (PT), enfatizou que é necessário lembrar e defender a universidade pública. “No Estado temos uma universidade pública e gratuita, responsabilidade de nossa defesa. A UEMS é uma universidade pública que atende um setor da sociedade que é excluído pelo sistema. É importante que ela transforma vidas das pessoas de nosso Mato Grosso do Sul e têm uma contribuição importante para o desenvolvimento da educação e economia para o nosso Estado. A universidade é referência na política de inclusão por atender essa parcela da população.

Assustei com o número que apenas 1,41% da receita é destinado à UEMS. O Governo precisa recuperar esses investimentos e precisamos avançar no plano de cargos e carreira dos técnicos e professores. Também é preciso uma política de manutenção de assistência estudantil para garantir os alunos nesta universidade”, pontuou.

O coordenador do curso de Direito da UEMS de Dourados, professor Joaquim Carlos Klein de Alencar, propôs uma reflexão: “A minha fala é uma proposta de reflexão a respeito daquilo que entendo depois da pesquisa de doutorado que venho fazendo. A UEMS completa este 30 anos e convivo com essa história há 20 anos. A minha reflexão é que a nossa universidade seja reconhecida como uma instituição de ensino superior permanente do Estado. Essa permanência tem um significado histórico inclusive, e que jamais se extinguirá ou será concedida à particular ou privatizada”, proferiu o professor.

Representando a Secretaria de Estado de Administração (SAD), Ana Carolina Araújo Nardes, o secretário-adjunto de Estado de Administração, Daynler Martins Leonel disse que os itens serão estudados e apresentados ao Governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB). “Precisamos enxergar esse horizonte, pois estamos lidando com projetos de vida. Conhecendo um pouco do governador, que também lecionou, o Riedel estará junto com vocês investindo e buscando fortalecer a UEMS, que representa um orgulho para o Estado. Importante caminharmos juntos e vamos alinhar e amadurecer com a Assembleia Legislativa todos esses pontos apresentados”, elencou.

O evento foi transmitido ao vivo pelos canais de comunicação da ALEMS. Confira a reunião na íntegra no link abaixo: https://al.ms.gov.br/Noticias/137662/beducacao-e-tecnologia-b-reuniao-tecnica-de-comissoes-debate-desafios-da-uems.

Reprodução (com alterações) de matéria veiculada no portal da ALEMS, de autoria da jornalista Aline Kraemer. Fotos: Luciana Nassar.