O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) apresentou denúncia na Procuradoria Geral da República (PGR) contra Tiago Resende Botelho, coordenador do curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por suposto crime de intolerância religiosa (CP, art. 208).

No último dia 7, Sexta-feira Santa, o coordenador do curso de Direito UFGD publicou em seu perfil oficial no Instagram (@tiagorbotelho) imagens vilipendiando a imagem de Jesus Cristo.

Em uma publicação, estava a divindade crucificada com um terceiro personagem olhando a cena e afirmando que “bandido bom é bandido morto”. Também foi publicada uma charge, a qual um dos interlocutores chama Jesus de “vagabundo”.

De acordo com a denúncia do parlamentar, o que causa mais repulsa é que o docente publicou tais atrocidades em plena Sexta-feira Santa, uma data sagrada para os cristãos, na qual se celebra a paixão (o martírio) e a morte de Cristo. 

Vale ressaltar que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 87% dos brasileiros são cristãos, “ou seja, este cidadão ofendeu quase que 90% da população brasileira”, diz parte da denúncia.

O artigo 208 do Código de Processo Penal é bem claro. Nele se estabelece que é crime “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
 
A intolerância religiosa é um problema grave que afeta não só aqueles que são diretamente atingidos por ela, mas também a sociedade como um todo. “Quando não respeitamos a liberdade religiosa de nossos semelhantes, estamos violando os princípios mais fundamentais da democracia e da dignidade humana”, disse Nogueira.

É importante lembrar que a liberdade de culto é um direito garantido pela Constituição e pelos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Todos têm o direito de professar a religião de sua escolha, sem serem discriminados ou perseguidos.

“A diversidade religiosa é uma riqueza que deve ser valorizada e respeitada em nossa sociedade. Precisamos entender que cada um tem sua forma de ver o mundo e que isso deve ser motivo de comemoração, não de conflito”, completou o parlamentar.

“É nesse contexto, portanto, que encaminho a presente representação contra o professor Tiago Botelho, por suposto crime de escárnio com a fé alheia (CP, art. 208), solicitando, para tanto, a instauração da competente investigação para apurar as condutas do aludido docente”, diz outra parte da denúncia.