Campo Grande (MS), Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Comissão de Justiça da Câmara analisa 46 projetos na quinta-feira (25)
23/08/2022
16:05
JEOZADAQUE GARCIA
©DIVULGAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal volta a se reunir, nesta quinta-feira (25), para analisar 46 projetos de lei. Os trabalhos acontecem no Plenário Edroim Reverdito, a partir das 8h30, e terão transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis.
Na pauta, consta 41 proposições do Legislativo e outras cinco do Poder Legislativo (confira aqui a lista). Com um trabalho técnico e pautado na legalidade das propostas que dão entrada na Casa, o colegiado analisou, no primeiro semestre deste ano, 405 projetos de lei.
À Comissão compete manifestar-se em todas as proposições que tramitem na Casa quanto aos aspectos constitucional, legal e regimental. Caso emita parecer pela inconstitucionalidade ou injuridicidade de qualquer proposição, será esta considerada rejeitada definitivamente, salvo não sendo unânime o parecer.
Atualmente a Comissão é formada pelo presidente, vereador Otávio Trad, pelo vice-presidente, William Maksoud, e pelos membros Clodoilson Pires, Professor Riverton e Tabosa.
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