Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Paulo Corr�a tomou posse hoje como conselheiro do Conselho Estadual de Recursos H�dricos do Estado (CERH/MS). A cerim�nia de posse dos novos conselheiros aconteceu durante a 30� REUNI�O ORDIN�RIA, em que aconteceu tamb�m a apresenta��o do Sistema de Gerenciamento de Recursos H�dricos e a implanta��o dos Instrumentos da Pol�tica de Recursos H�dricos. A reuni�o foi realizada no audit�rio do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
O CERH/MS � �rg�o de inst�ncia superior do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos H�dricos. O Conselho de Recursos H�dricos � composto por 33% de membros do Poder P�blico, 33% de representantes das Organiza��es Civis dos recursos h�dricos e 34% dos usu�rios dos recursos h�dricos.
Dentre as fun��es do Conselho est�o acompanhamento da pol�tica dos recursos h�dricos no Estado; promover a articula��o do planejamento dos recursos h�dricos com os planejamentos nacional, regional;arbitrar e decidir sobre conflitos entre os Comit�s das Bacias Hidrogr�ficas; aprovar o Plano Estadual dos recursos h�dricos, na forma estabelecida por esta Lei, entre outras.
�Mato Grosso do Sul � um dos estados mais ricos em reservas de �gua doce. Por isso, a atua��o do Conselho de Recursos H�dricos � fundamental porque est� relacionada diretamente com a preserva��o desses mananciais, exercendo fun��es como estabelecer crit�rios para cobran�a do uso da �gua, aplica��o de multas referentes ao mau uso da �gua, planejamento do uso adequado da �gua e muito mais. Como representante da Assembleia no Conselho vou continuar defendendo a preserva��o dos rios do nosso Estado�, declarou Paulo Corr�a.
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