Campo Grande (MS), Terça-feira, 28 de Julho de 2026

Presidente do STF nega recurso e Bernal continua fora da prefeitura

21/08/2015

17:11

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Alcides Bernal tem nova derrota no Judici�rio e continua sem retomar o mandato de prefeito da Capital (Foto: Arquivo)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, negou recurso ao ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) e com isso mais uma vez o pepista n�o conseguiu decis�o favor�vel para retornar � Prefeitura. Ele foi cassado pela C�mara de Vereadores em mar�o do ano passado. No in�cio do m�s, o ex-prefeito j� havia sofrido derrota no TJ/MS (Tribunal de Justi�a do Estado), em a��o que arguiu a suspei��o do desembargador S�rgio Fernandes Martins. O Tribunal n�o acatou o pedido de suspei��o.

Na a��o no STF, que corre em segredo de justi�a, o ministro Lewandowiski alegou que por se tratar de um recurso a uma a��o popular, o �rg�o n�o � o canal competente para julgar a mat�ria, que seria de �mbito da Justi�a Estadual. Bernal entrou com pedido de suspens�o da liminar concedida pelo desembargador do TJ/MS, Vladimir Abreu da Silva, a recurso da C�mara de Vereadores da Capital, para derrubar a decis�o dada pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2� Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog�neos em 15 de maio do ano passado.

A decis�o do magistrado David de Oliveira Filho foi a uma a��o popular proposta pelos vereadores Cazuza (PP), Luiza Ribeiro (PPS), e os petistas Zeca do PT e Airton Ara�jo. Alegando irregularidades na tramita��o, o grupo pediu a anula��o do decreto que cassou o mandato de Alcides Bernal. Ele considerou as argumenta��es dos vereadores, e determinou o retorno de Bernal � Prefeitura.

O advogado Wilton Edgar S� e Silva Acosta, que defende o ex-prefeito Alcides Bernal no processo, n�o foi localizado para falar sobre a decis�o s� STF. O telefone dele s� deu desligado. O Campo Grande News tamb�m procurou Alcides Bernal. A pessoa que atendeu o celular dele, informou que o ex-prefeito est� viajando.



Fonte: campograndenews
Por: Paulo Yafusso
Link original: http://www.campograndenews.com.br/politica/presidente-do-stf-nega-recurso-e-bernal-continua-fora-da-prefeitura


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