Est� pautado julgamento sobre liminar favor�vel ao ex-prefeito
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O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), tem na ter�a-feira (25) nova possibilidade de retomar o cargo, do qual foi cassado em 2014. A menos de um ano e meio do fim do mandato, no entanto, pode estar longe do fim a briga judicial iniciada ap�s a decis�o de 12 de mar�o de 2014 da C�mara Municipal.
Na ter�a, o cap�tulo do imbr�glio � o julgamento no TJ (Tribunal de Justi�a) de agravo de instrumento da C�mara Municipal contra liminar da 2� Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog�neos que, em 15 de maio de 2014, devolveu por algumas horas a Prefeitura a Bernal. A a��o em favor do pepista na primeira inst�ncia foi feito por vereadores da oposi��o, chegou a ser suspensa, mas voltou a tramitar este ano.
Em decis�es anteriores neste mesmo agravo, dois desembargadores deram ganho de causa � C�mara Municipal, confirmando o decreto legislativo 1.759/14, ou seja, a cassa��o de Bernal. A primeira, no plant�o do desembargador Vladimir Abreu da Silva, ainda na noite da liminar da primeira inst�ncia, confirmada cinco dias depois pelo desembargador Divoncir Schreiner Maran.
A liminar do TJ � uma decis�o pr�via tomada por apenas um julgador. O que entra em julgamento na ter�a � o m�rito da quest�o, ou seja, decis�o definitiva do recurso, a ser avaliada por um colegiado, no caso a 1� C�mara C�vel do TJ, formada por quatro desembargadores � Maran, o relator, al�m de S�rgio Fernandes Martins, Marcelo C�mara Rasslan e T�nia Garcia de Freitas Borges.
Pelo regimento interno, al�m do relator, outros dois magistrados devem julgar. O agravo da C�mara � o sexto caso na pauta do dia 25 de agosto.
O processo ficou praticamente parado no TJ por mais de meio ano. Em dezembro de 2014, quando j� estava marcado para ser julgado, o recurso saiu da pauta porque Bernal pediu para entrar no caso, alegando suspei��o de S�rgio Martins � apontou o magistrado como amigo do ex-governador Andr� Puccinelli (PMDB), potencial interessado em sua cassa��o.
Esta �exce��o de suspei��o� s� foi julgada no come�o de agosto deste ano pela 1� Se��o C�vel do TJ. As alega��es de Bernal contra Martins foram rejeitadas, por unanimidade, tendo ent�o sido reagendado o julgamento do agravo.
Efeito Gaeco
Em setembro do ano passado, a Procuradoria-Geral de Justi�a, ou seja, a chefia do MPE (Minist�rio P�blico Estadual), pediu que inqu�rito do Gaeco (Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado), no qual o sucessor de Bernal, Gilmar Olarte (PP), figurava como investigado, fosse juntado ao processo.
Segundo disse na ocasi�o a procuradora de Justi�a Adiadne Cant� da Silva, a investiga��o tem �conex�o com os fatos articulados na a��o popular� que questiona a cassa��o de Bernal pela C�mara Municipal, �sendo de grande relev�ncia o compartilhamento das provas para o julgamento do recurso�.
Ao emitir o parecer, Ariadne Cant� diz que, caso o pedido para juntar ao agravo a investiga��o do Gaeco n�o fosse aceito, o recurso deveria ser acatado, por haver, entre outras coisas, risco de dano inverso. Ou seja, promover a altern�ncia de poder no Executivo �levaria � instabilidade e inseguran�a jur�dica � popula��o de Campo Grande�.
Depois disso, n�o aparece no andamento do processo qualquer despacho aceitando ou recusando o pedido � em relat�rio de dezembro, antes do primeiro agendamento de julgamento, que foi suspenso, Maran apenas cita a solicita��o da procuradora. E, de l� para c�, a investiga��o do Gaeco terminou, gerou den�ncia ao TJ contra Olarte, que foi acatada, tornando o prefeito r�u por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
Fonte: Midiamax
Por: Waldemar Gon�alves
Link original: http://www.midiamax.com.br/politica/entenda-mais-capitulo-tentativa-bernal-voltar-prefeitura-271405
