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| Autoridades se reuniram durante audi�ncia p�blica para debater sobre viol�ncia contra mulheres � L�cio Aguilera |
A C�mara de Vereadores e a Prefeitura de Ponta Por�, atrav�s da Secretaria de Assist�ncia Social realizaram na sexta-feira, 05 de maio, a audi�ncia p�blica sobre viol�ncia contra a mulher com o tema �Enfrentamento � viol�ncia contra a mulher�, no Centro Internacional de Conven��es Miguel Gomez.
Durante o evento comandando pelo presidente da C�mara de Ponta Por�, Otaviano Cardoso, que foi proposto pela l�der do prefeito, a vereadora professora Anny Esp�nola, foi poss�vel debater sobre os sinais indicativos de que a mulher � uma potencial v�tima de agress�o ou feminic�dio e, como a sociedade e as autoridades podem atuar de forma preventiva nesses casos. Sobre o papel da m�dia em n�o revitimizar ou culpabilizar as v�timas de viol�ncias.
Outros pontos abordados durante a audi�ncia foram sobre o papel da seguran�a p�blica nos casos de viol�ncia contra a mulher e a aplica��o da medida protetiva e o incentivo das v�timas em buscar aux�lio ap�s viol�ncia.
Dados estat�sticos foram apontados e de acordo com a delegada da Delegacia de Atendimento a Mulher (DAM), Sueili Ara�jo, est� acontecendo mais pris�es em casos de viol�ncia contra mulheres. �Da nossa regional, Ponta Por� � o �nico munic�pio que possui uma delegacia especializada para atendimento a mulher, isso � um fator muito importante. Os n�meros de procedimentos s�o enormes, temos instaurado cerca de 400 inqu�ritos por ano, relatamos entre 200 e 250 inqu�ritos por ano, que s�o encaminhados ao Minist�rio P�blico e Judici�rio e todas as medidas cab�veis s�o tomadas. Casos de flagrante e pris�o preventiva tem aumentado nos �ltimos anos, entre 2013 e 2014, cinco ou seis homens eram presos por ano, atualmente o n�mero de homens presos e autuados aumentou para cinquenta, sessenta ao ano. A atua��o repressiva est� sendo feita, mas n�o � suficiente. Audi�ncias como essa e o apoio do Legislativo e Executivo � fundamental para dar for�a nesta luta�, disse a delegada.
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| � L�cio Aguilera |
A subsecret�ria de Pol�ticas P�blicas para Mulheres, Luciana Azambuja, apontou que de acordo com a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), o Brasil � o quinto em mortes de mulheres entre 83 pa�ses, o Mato Grosso do Sul � o nono entre as 27 unidades da federa��o em mortes de mulheres e o segundo em estupros tentados e consumados. E com dados da DAM, Luciana disse que em Ponta Por� de janeiro a abril deste anos, foram registrados 209 boletins de ocorr�ncia e em MS foram registrados quase cinco mil boletins de ocorr�ncia. �O Mato Grosso do Sul � um estado pioneiro nos direitos das mulheres, temos a 2� delegacia de mulheres do Brasil, a 1� Casa da Mulher Brasileira. Temos cada vez mais obriga��o de desenvolver cada vez mais campanhas e a��es educativas para mudar o comportamento machista que julga, humilha, violenta, agride e viola direitos das mulheres�, explanou Luciana Azambuja.
A senadora, Simone Tebet, disse que viol�ncia contra a mulher acontece em todos os lugares e o n�mero de casos � preocupante e apresentou dados de pesquisas que mostram os altos n�meros de viol�ncia contra mulheres. Simone Tebet tamb�m citou iniciativas do Congresso Nacional em defesa das mulheres, ressaltou a Lei Maria da Penha, Lei do Feminic�dio, e outras propostas em favor das mulheres. �Se n�s agirmos, trabalharmos, denunciarmos, rompermos esse ciclo de viol�ncia, que �s vezes n�o aumenta na quantidade, mas na perversidade, se tivermos coragem de enfrentar essa quest�o, n�s venceremos�, alegou a senadora.
Em seu discurso, a governadora em exerc�cio, Rose Modesto, prop�s a cria��o do Pacto Binacional de Enfrentamento � Viol�ncia contra Mulheres na Fronteira e colocou a disposi��o a subsecret�ria de Pol�ticas P�blicas para Mulheres, assim como ela mesmo, para acompanhar os trabalhos de perto para avan�ar na integra��o de pol�ticas na fronteira. �Unidos vamos analisar o que pode ser feito, juntos com o Executivo Municipal, C�mara de Vereadores, Governo do Estado e o pa�s vizinho vamos seguir firmes no enfrentamento a viol�ncia contra mulher na regi�o da fronteira�, concluiu Rose Modesto.
O presidente da Casa de Leis, Otaviano Cardoso, juntamente com a proponente do evento, a vereadora professora Anny Esp�nola, e demais vereadores, conclu�ram e maneira positiva a audi�ncia p�blica. �Mesmo com n�meros alarmantes, demos um grande passo na luta contra a viol�ncia. Sabemos que a viol�ncia � praticada de diversas maneiras, n�o somente f�sica e precisamos proteger as mulheres. Para isso o Pacto Binacional de Enfrentamento � Viol�ncia contra Mulheres na Fronteira ser� fundamental nesta causa. Desta maneira, solicitamos a reforma do IML, a constru��o de uma sala lil�s, para que a v�tima n�o tenha contato algum com o agressor no momento do exame de corpo de delito. Tamb�m cobramos um aumento do efetivo na Delegacia de Atendimento da Mulher (DAM), como um adicional para o efetivo, assim como plant�o 24 horas, incluindo finais de semana e feriados, para aumentar a prote��o e r�pida a��o em casos de viol�ncia da mulher na fronteira�, finalizou Otaviano Cardoso.
O evento foi comandado pelo presidente da C�mara, Otaviano Cardoso e pela vereadora professora Anny Espinola. A audi�ncia tamb�m contou com a presen�a do prefeito, H�lio Peluffo, a primeira dama, Vania Peluffo, vice-prefeito, Caio Augusto, a secret�ria municipal de Assist�ncia Social, Vera Oliveira, demais secret�rios municipais, vereadores, autoridades brasileiras e paraguaias e a sociedade civil.
Al�m da participa��o dos palestrantes, a senadora, Simone Tebet, a governadora em exerc�cio, Rose Modesto, a subsecret�ria de Pol�ticas P�blicas para Mulheres, Luciana Azambuja, a delegada da Delegacia de Atendimento a Mulher (DAM), Sueili Ara�jo, os deputados estaduais, Coronel David e Eduardo Rocha.
Fonte: ASSECOM
