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| � Rafael Scaramelli - ASSECOM/PMCR |
O cidad�o costarriquense ganhou mais um canal de comunica��o para manifestar suas cr�ticas aos servi�os realizados pela Administra��o Municipal, assim como tamb�m enviar sugest�es, solicitar informa��es ou fazer reclama��es sobre a presta��o de qualquer tipo de servi�o realizado pelo munic�pio.
Criada por iniciativa do prefeito Waldeli dos Santos Rosa, a Ouvidoria do Munic�pio, ir� intermediar rela��es entre mun�cipes e a gest�o p�blica. A partir da manifesta��o do cidad�o, a Ouvidoria buscar�, junto aos �rg�os municipais, melhorar a qualidade dos servi�os p�blicos de forma que a popula��o tenha suas necessidades atendidas.
�Estamos funcionando h� um m�s como teste. Com esta nova ferramenta, o telefone 0800 64 771 30, vai ajudar e facilitar a identifica��o das demandas dos servi�os p�blicos para que as secretarias e a autarquia municipal possam atuar na solu��o do problema da maneira mais eficiente poss�vel�, explicou o prefeito Waldeli.
O chefe do Executivo tamb�m adiantou que o costarriquense, ao utilizar os servi�os da ouvidoria, estar� tamb�m exercitando o seu direito de cobrar as a��es que lhes devem ser assegurada pelo Poder P�blico e tamb�m fiscalizar o cumprimento dessas a��es, para que o recurso p�blico seja aplicado adequadamente e obedecendo aos devidos processos legais.
�A ouvidoria permite a corre��o e o aprimoramento dos servi�os p�blicos prestados � sociedade, pois sua a��o fortalece a forma��o de uma consci�ncia cidad� voltada para quest�es de interesse p�blico e de car�ter universal. Instrumento da democracia participativa, em que o cidad�o comum ganha voz ativa�, disse o Waldeli.
O secret�rio de Administra��o e Finan�as Paulo Renato Andriani explica que cada manifesta��o recebida � analisada e encaminhada ao setor competente, sendo em seguida o cidad�o informado da provid�ncia adotada. No caso de denuncias an�nimas, o munic�pio ir� tomar as mesmas providencias acima, no entanto, o cidad�o n�o ser� comunicado oficialmente. Em se tratando de manifesta��es que n�o tenham rela��o com as atividades do Governo Municipal, bem como dos seus servidores, estas tamb�m ser�o devidamente encaminhadas aos �rg�os competentes para aprecia��o.
�Nesse caso, pedimos que a den�ncia seja descrita de forma clara, simples e objetiva. Nos casos que envolverem apura��o e investiga��o, o ideal � que a Ouvidoria receba um relato completo do assunto como indica��o de valores, locais, datas, nomes, documentos comprobat�rios, bem como tudo o que possa servir de subs�dios para viabilizar o encaminhamento da solu��o�, explicou Paulo Renato.
A subsecret�ria de Administra��o Liliane de Campos complementa que a quest�o do acesso � informa��o n�o pode se confundir com Ouvidoria, uma vez que na primeira, n�o h� possibilidade de fazer anonimamente, deve ter registro da informa��o online. �S�o duas coisas diferentes da outra, muitas vezes o cidad�o v� l� na ouvidoria solicita��o e faz l� para saber rela��o cargos e sal�rios, n�o � este canal que ele ter� essa informa��o. A Ouvidoria veio para deixar o cidad�o mais pr�ximo do ente p�blico, onde este pode denunciar sem ser identificado (toda den�ncia dever� ter embasamento, apurado e verificado a veracidade dos fatos), fazer reclama��es, elogios e sugest�es para Poder P�blico�, explicou Liliane de Campos.
Ouvidoria
Dentre os principais objetivos do �rg�o, est�o a padroniza��o dos procedimentos de atendimento ao mun�cipe; o monitoramento efetivo de qualidade dos servi�os prestados pelas unidades operacionais que formam o munic�pio; amplia��o dos canais de acesso e relacionamento com o cidad�o; centraliza��o das informa��es em uma �nica base de dados; armazenamento de dados para gera��o de informa��es relevantes; identifica��o de a��es de melhoria e na presta��o dos servi�os p�blicos e de novas oportunidades de a��o para o Governo Municipal; e melhoria na satisfa��o da popula��o com o servi�os p�blicos prestados pelo munic�pio.
A Ouvidoria do Munic�pio de Costa Rica est� administrativamente vinculada � Secretaria Municipal de Administra��o e Finan�as / Assessoria de Comunica��o que � respons�vel por gerir, filtrar e esclarecer qualquer fato. �O objetivo do servi�o � o de trabalhar em defesa do cidad�o e para que todas as unidades e �rg�os municipais atendam de forma correta e precisa�, concluiu o secret�rio Paulo Renato.
O atendimento pode ser realizado tanto via telefone 0800 64 771 30 de segunda a sexta-feira em hor�rio comercial (das 7h �s 11h e das 13h �s 17h) e/ou online pelo site institucional www.costarica.ms.gov.br nas abas Acesso a Informa��o, ou ainda, e-OUV que � a Ouvidoria Digital. �Na p�gina, o cidad�o encontrar� cinco pequenos banners (Den�ncia, Reclama��o, Solicita��o, Sugest�o e Elogio). � s� escolher o assunto que pretende tratar. N�o h� a necessidade de se identificar e, no caso de den�ncias, o ideal � que elas sejam encaminhadas com o m�nimo de provas poss�veis, como uma foto, por exemplo�, orientou a subsecret�ria Liliane de Campos.
ASSECOM/PMCR
