O ex-prefeito de Aquidauana est� preso na 3� DP, antes teve de ser atendido em posto de sa�de porque passou mal
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Raul Freixes foi preso por equipe da Pol�cia Militar �s 17h45 de ontem �ARQUIVO |
O ex-prefeito de Aquidauana, Raul Martines Freixes, foi preso pela Pol�cia Militar de Campo Grande na noite de ontem (11), em cumprimento de mandado de pris�o expedido pela Justi�a de Aquidauana, distante 135 quil�metros de Campo Grande.
Conforme o delegado Geraldo Marin, Raul Freixes foi levado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunit�rio) Centro, mas na sequ�ncia encaminhado para uma cela especial no 3� DP. �Ele est� sozinho na cela e aguarda transfer�ncia para um pres�dio�, disse o delegado.
Durante cumprimento de mandado de pris�o, �s 17h45, Raul Freixes passou mal e foi encaminhado para uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), onde permaneceu sob observa��o do m�dico respons�vel, conforme o hist�rico do boletim de ocorr�ncia da Pol�cia Militar.
Na mesma data, Augusto Paim Mendes, ex-secret�rio de fazenda e administra��o do munic�pio, foi preso em Aquidauana. As pris�es s�o em raz�o de uma a��o penal movida pelo Minist�rio P�blico Estadual, por interm�dio da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico e Social de Aquidauana.
Apropria��o de verba p�blica - Conforme o Minist�rio P�blico, h� quase 19 anos, no dia 21 de novembro de 2000, faltando pouco mais de um m�s para o fim do mandato de prefeito, Raul Freixes se apropriou de R$ 100 mil em verba p�blica pertencente ao munic�pio. Ele, segundo a den�ncia, preencheu um cheque de titularidade da prefeitura e determinou que uma funcion�ria fosse ao banco, descontasse o valor do cheque e lhe entregasse o valor, o que foi feito.
Um m�s depois, poucos dias antes do encerramento de seu mandato, Raul Freixes se apropriou de R$ 14.958,32 em verba p�blica. Desta vez, ele e o ent�o secret�rio de fazenda e administra��o confeccionaram uma nota de empenho simulando pagamento a empresa que realizaria amplia��o de ruas da cidade.
Condena��o
Os dois foram condenados pela Justi�a. Eles recorreram ao Tribunal de Justi�a. O recurso foi aceito em parte, mantendo-se a condena��o. Assim, Raul Freixes foi condenado � pena de 11 anos de reclus�o, em regime inicial fechado e com a inabilita��o para o exerc�cio fun��o p�blica pelo prazo de 10 anos. Carlos Augusto Paim, por sua vez, foi condenado � pena de cinco anos e seis meses de reclus�o, em regime inicial semiaberto e com a inabilita��o para o exerc�cio de cargo, emprego ou fun��o p�blica, eletivo ou de nomea��o, pelo prazo de cinco anos.
Raul Freixes ainda apresentou embargos de declara��o ao ac�rd�o do Tribunal de Justi�a, por�m, foram rejeitados em decis�o comunicada no �ltimo dia 5 de fevereiro. Ap�s esgotamento da jurisdi��o ordin�ria, os promotores Jos� Maur�cio de Albuquerque e Antenor Ferreira de Rezende Neto, protocolou pedido de execu��o provis�ria da pena, que foi aceito pelo Ju�zo da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana, determinando-se, assim, o imediato cumprimento da condena��o.
Fonte: campograndenews
Por: Viviane Oliveira