A Prefeitura Municipal de Figueir�o, em parceria com a C�mara Municipal, realizou nesta segunda-feira (20), audi�ncia p�blica com o objetivo de apresentar minuta do contrato para renova��o da concess�o dos servi�os de �gua e esgoto � Sanesul e tamb�m o plano de investimentos para os pr�ximos 3 anos que ultrapassa R$ 4,5 milh�es em obras. Essa renova��o de concess�o com a Sanesul prev� redu��o da taxa de esgoto para o munic�pio.
A audi�ncia teve por objetivo aprovar o contrato que tem validade de 30 anos e a cada 4 anos ser� revisado, onde ser� cobrado a realiza��o das metas impostas para o bom funcionamento do projeto.
Com um total de investimento no valor de R$ 6 milh�es, Figueir�o deu um importante passo para avan�ar na �rea de saneamento b�sico. A renova��o foi amplamente discutida entre as autoridades e todo o procedimento legal foi respeitado, com apresenta��o do Plano de Investimento de obras.
Foram abordados aspectos ambientais, operacionais e jur�dicos ligados � renova��o da concess�o via Contrato de Programa.
Tratamento de Esgoto
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul atua em 68 munic�pios de Mato Grosso do Sul, atrav�s do regime de concess�es, para opera��o e manuten��o dos sistemas de abastecimento de �gua e esgotamento sanit�rio.
Atualmente, o atendimento da coleta e tratamento de esgoto alcan�a aproximadamente 31% da popula��o, nos sistemas que a Sanesul possui concess�o e, apresenta uma cobertura de rede pr�xima a 43% nesses mesmos locais.
Os aspectos t�cnicos e operacionais relativos aos sistemas de esgotamento sanit�rio da Sanesul, distribu�dos no Estado pelas bacias dos rios Paraguai e Paran�, englobando os principais itens dos sistemas: redes coletoras, esta��es elevat�rias de esgotos, sistemas de supervis�o e controle operacional e esta��es de tratamento.
Infraestrutura de Esgoto dos Sistemas de Esgotamento Sanit�rio
Grande parte da infraestrutura de esgoto existente nos 68 munic�pios foi implantada pela pr�pria Sanesul, uma vez que os investimentos na �rea em Mato Grosso do Sul passaram a ser considerados significativos a partir da sua emancipa��o pol�tica, quando a Sanesul assumiu a responsabilidade pela coleta e tratamento de esgoto dos sistemas at� ent�o existentes.
Fonte: assecom PMF
