O número de mulheres candidatas à Câmara dos Deputados registrou crescimento expressivo nas últimas duas décadas, mas a presença feminina nos espaços de poder político ainda permanece distante da proporcionalidade em relação aos homens. É o que revela um levantamento divulgado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem), vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR).

De acordo com os dados, o total de candidatas à Câmara Federal saltou de 358, em 1998, para 3.668 em 2022, representando um aumento de aproximadamente 925%. No mesmo período, o número de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados passou de 29 para 90 parlamentares, crescimento de 210%.

Apesar do avanço, a presença feminina ainda corresponde a uma parcela reduzida das cadeiras legislativas. Nas eleições de 2022, as mulheres conquistaram 17,5% das vagas na Câmara dos Deputados e 17,8% dos assentos nas assembleias legislativas estaduais, os maiores percentuais da série histórica analisada.

Os índices, entretanto, continuam abaixo do percentual mínimo de 30% exigido para candidaturas proporcionais e distantes da paridade de gênero, que corresponderia a 50% de representação.

AVANÇO DAS CANDIDATURAS

Segundo os pesquisadores, o crescimento da participação feminina nas disputas eleitorais está relacionado à legislação que estabelece cotas de gênero nas eleições proporcionais.

A Lei das Eleições, de 1997, e a minirreforma eleitoral de 2009 determinaram que os partidos políticos reservem pelo menos 30% das candidaturas para cada gênero. Embora a medida tenha ampliado o número de mulheres concorrendo a cargos legislativos, o estudo aponta que ela não garantiu igualdade nas condições de disputa.

Para o cientista político Nilton Sainz, pesquisador responsável pelo Portal da Classe Política, um dos principais obstáculos está na distribuição desigual dos recursos partidários.

Segundo ele, mulheres costumam receber menos recursos financeiros para campanhas eleitorais e enfrentam maiores dificuldades para acessar espaços de decisão dentro das estruturas partidárias.

Outro fator destacado pelo pesquisador é a existência de candidaturas femininas lançadas apenas para atender às exigências legais de preenchimento das cotas, sem condições efetivas de competitividade eleitoral.

IMPACTOS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Os pesquisadores avaliam que a baixa participação feminina nos parlamentos produz reflexos diretos na formulação de políticas públicas.

Temas como combate à violência contra a mulher, enfrentamento ao feminicídio, ampliação da rede de cuidados, saúde feminina e oferta de creches tendem a ter menor representatividade nos debates legislativos quando há baixa presença de mulheres nos espaços de decisão.

Segundo o estudo, a ampliação da participação feminina contribui para diversificar perspectivas e fortalecer a discussão de demandas relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos das mulheres.

PORTAL REÚNE DADOS ELEITORAIS

As informações fazem parte do Portal da Classe Política, ferramenta lançada nesta terça-feira pelo INCT-ReDem.

A plataforma reúne dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes a 14 eleições realizadas entre 1998 e 2024, transformando informações sobre candidaturas, patrimônio, financiamento de campanhas e perfil dos eleitos em indicadores visuais acessíveis ao público.

O sistema permite consultas em âmbito municipal, estadual e federal, oferecendo dados sobre taxas de reeleição, perfil dos candidatos, composição partidária e funcionamento dos legislativos.

De acordo com os pesquisadores, o objetivo é ampliar a transparência e facilitar o acesso da população a informações sobre o sistema político brasileiro.