Campo Grande (MS), Segunda-feira, 15 de Junho de 2026
DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Brasil cria Rede Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa
Nova iniciativa une União, estados e municípios para fortalecer políticas públicas voltadas ao envelhecimento da população
15/06/2026
08:35
REDAÇÃO
Rede nacional pretende ampliar a proteção, garantir direitos e fortalecer políticas públicas voltadas às pessoas idosas em todo o país. © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Brasil passa a contar, a partir desta segunda-feira (15), com uma Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A iniciativa foi oficializada por meio da Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e tem como objetivo fortalecer a articulação entre os diferentes níveis de governo e entidades da sociedade civil para garantir mais proteção e qualidade de vida à população idosa.
A proposta busca integrar ações da União, estados, municípios e organizações parceiras, promovendo políticas públicas voltadas ao envelhecimento com foco na equidade, no combate à discriminação e no respeito à diversidade das diferentes fases da vida.
De acordo com a portaria, a adesão à rede será voluntária e cada instituição participante será responsável pelos custos relacionados à sua atuação no programa.
Entre as principais atribuições da nova rede estão a promoção do federalismo cooperativo, o incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população brasileira, o fortalecimento da participação social e o apoio a fóruns, conselhos e entidades dedicadas à defesa dos direitos das pessoas idosas.
A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Além da articulação institucional, os participantes deverão compartilhar informações, acompanhar a execução das políticas públicas voltadas à terceira idade e elaborar planos de ação alinhados às diretrizes estabelecidas pela rede.
A medida chega em um momento de crescimento da população idosa no Brasil. Segundo projeções demográficas, o país vive um acelerado processo de envelhecimento, o que aumenta a necessidade de políticas públicas voltadas à saúde, assistência social, inclusão, acessibilidade e garantia de direitos.
Com a criação da rede, o governo federal pretende ampliar a integração entre os órgãos responsáveis pela proteção da população idosa e fortalecer mecanismos que assegurem dignidade, autonomia e qualidade de vida para milhões de brasileiros.
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