Campo Grande (MS), Terça-feira, 21 de Julho de 2026
POLÍTICA / SAÚDE MENTAL
ALEMS vota projeto sobre divulgação de informações de depressão infantil em escolas e repartições
Proposta busca ampliar conscientização sobre saúde mental de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul
28/05/2026
07:25
REDAÇÃO
MARIA GORETI
Deputados estaduais votam projeto sobre conscientização da depressão infantil durante sessão desta quinta-feira na ALEMS. @Wagner Guimarães/ALMS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vota nesta quinta-feira (28), durante sessão ordinária, a redação final do Projeto de Lei 272/2025, que trata da divulgação de informações sobre depressão infantil em repartições públicas, escolas, unidades de saúde e locais de atendimento especializado.
A proposta é de autoria do deputado Jamilson Name e tem como objetivo ampliar a conscientização da população sobre saúde mental de crianças e adolescentes, por meio da divulgação de materiais informativos sobre sinais, sintomas e orientações para busca de atendimento profissional.
Durante a tramitação, o projeto recebeu emenda substitutiva integral que alterou o caráter obrigatório da medida. Com a mudança, os cartazes e materiais informativos poderão ser divulgados nos espaços públicos e instituições, sem imposição obrigatória.
Segundo o parlamentar, a saúde mental na infância e adolescência precisa ser tratada como prioridade nas políticas públicas, principalmente diante do aumento da procura por atendimento psicológico e psiquiátrico entre estudantes.
O texto destaca que o acesso à informação pode auxiliar familiares, educadores e profissionais da rede de proteção na identificação precoce de sinais de sofrimento emocional, contribuindo para o encaminhamento adequado e prevenção de agravamentos.
A proposta também reforça o papel estratégico das escolas e unidades de saúde como espaços de acolhimento e orientação, estimulando a busca por ajuda profissional e reduzindo barreiras de acesso aos serviços especializados.
De acordo com a justificativa do projeto, a iniciativa dialoga com princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e com diretrizes do Sistema Único de Saúde voltadas à promoção da saúde e prevenção de agravos.
OUTRO PROJETO
Também está prevista na pauta a votação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 15/2026, de autoria do deputado Junior Mochi.
A proposta inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada anualmente entre os dias 3 e 12 de outubro em São Gabriel do Oeste.
A festividade, promovida pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, chega à 15ª edição e reúne celebrações religiosas, procissões, romarias, apresentações culturais e atividades comunitárias.
As sessões plenárias da ALEMS podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais da Casa de Leis.
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