QUATRO PROJETOS EM PAUTA NA ALEMS
Assembleia Legislativa analisa quatro propostas na sessão desta quarta-feira
Parlamentares votam matérias em segunda discussão e discussão única a partir das 9h, no plenário Júlio Maia
19/11/2025
07:20
REDAÇÃO
Quatro propostas serão analisadas pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira, realizada no plenário Júlio Maia.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza nesta quarta-feira, 19 de novembro, a sessão ordinária com quatro projetos pautados para votação. Os trabalhos começam às 9h, no plenário Júlio Maia, com participação aberta ao público e à imprensa. Duas matérias serão apreciadas em segunda discussão e outras duas em discussão única.
Em segunda discussão, está previsto o Projeto de Lei 254/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso será destinado à cobertura contingente de obrigações contratuais relacionadas à Parceria Público-Privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
Também retorna ao plenário, em segunda discussão, o Projeto de Lei 161/2025, apresentado pela deputada Mara Caseiro (PSDB). A proposta inclui a Festa de Santo Antônio de Pádua, padroeiro de Batayporã, no calendário oficial de eventos do Estado. Realizada anualmente na semana do dia 13 de junho, a celebração passa a integrar oficialmente as festividades reconhecidas por Mato Grosso do Sul.
Em discussão única, os deputados devem votar o Projeto de Decreto Legislativo 16/2025, de autoria da Mesa Diretora. O texto aprova a indicação de Sérgio de Paula para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ocupando a vaga aberta após a aposentadoria de Jerson Domingos.
A outra matéria a ser analisada em discussão única é o Projeto de Lei 247/2025, apresentado pelo deputado Junior Mochi (MDB). A proposição declara de utilidade pública a Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina.
As sessões podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis, que incluem TV ALEMS, Rádio ALEMS e plataformas digitais.
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