Campo Grande (MS), Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025

ALMS / RECONHECIMENTO SOCIAL

Instituto Barriguinha Cheia pode se tornar entidade de utilidade pública estadual

Projeto de Lei tramita na ALEMS e reconhece atuação do instituto no combate à insegurança alimentar em MS

04/09/2025

08:35

REDAÇÃO

Deputado Lidio Lopes apresenta projeto que reconhece o Instituto Barriguinha Cheia como entidade de utilidade pública estadual. @DIVULGAÇÃO

O Instituto Social Barriguinha Cheia (ISBC), com sede em Campo Grande, pode ser declarado de utilidade pública estadual. O reconhecimento foi proposto pelo deputado estadual Lidio Lopes (sem partido), que apresentou o Projeto de Lei 232/2025 durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quarta-feira (3).

Com uma década de atuação, o ISBC é conhecido por seu trabalho social e assistencial voltado ao enfrentamento da insegurança alimentar e à promoção da dignidade de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Segundo o parlamentar, a instituição já beneficiou mais de 55 mil pessoas por meio de aproximadamente 170 projetos sociais. Atualmente, o instituto atende 180 famílias, incluindo cerca de 80 crianças.

“O Instituto Barriguinha Cheia realiza um trabalho sério e essencial, levando alimento, apoio e dignidade a quem mais precisa. Esse reconhecimento como utilidade pública estadual é um passo importante para ampliar o alcance de suas ações”, destacou Lidio Lopes.

Tramitação

O projeto de lei será analisado em discussão única, como prevê o Regimento Interno da ALEMS (Resolução 65/2008) para propostas que tratam de declaração de utilidade pública. A votação poderá ser simbólica, caso o projeto receba parecer unânime favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O que muda com a utilidade pública estadual?

Se aprovado, o título de utilidade pública estadual permitirá ao ISBC:

  • Firmar parcerias e convênios com o poder público estadual;

  • Buscar apoios financeiros e institucionais de forma facilitada;

  • Obter isenções tributárias, conforme legislação vigente;

  • Reforçar sua credibilidade junto à sociedade civil e empresas apoiadoras.

Combate à insegurança alimentar

O Instituto Barriguinha Cheia atua em várias frentes, incluindo:

  • Doação de alimentos e cestas básicas;

  • Atividades de educação alimentar e nutricional;

  • Projetos voltados à geração de renda e capacitação;

  • Apoio psicossocial a famílias vulneráveis.

Com foco na solidariedade e cidadania, o ISBC se consolidou como uma referência em ações sociais no Mato Grosso do Sul, especialmente em tempos de crise econômica e aumento da pobreza.

 


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