ALMS / RECONHECIMENTO SOCIAL
Instituto Barriguinha Cheia pode se tornar entidade de utilidade pública estadual
Projeto de Lei tramita na ALEMS e reconhece atuação do instituto no combate à insegurança alimentar em MS
04/09/2025
08:35
REDAÇÃO
Deputado Lidio Lopes apresenta projeto que reconhece o Instituto Barriguinha Cheia como entidade de utilidade pública estadual. @DIVULGAÇÃO
O Instituto Social Barriguinha Cheia (ISBC), com sede em Campo Grande, pode ser declarado de utilidade pública estadual. O reconhecimento foi proposto pelo deputado estadual Lidio Lopes (sem partido), que apresentou o Projeto de Lei 232/2025 durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quarta-feira (3).
Com uma década de atuação, o ISBC é conhecido por seu trabalho social e assistencial voltado ao enfrentamento da insegurança alimentar e à promoção da dignidade de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Segundo o parlamentar, a instituição já beneficiou mais de 55 mil pessoas por meio de aproximadamente 170 projetos sociais. Atualmente, o instituto atende 180 famílias, incluindo cerca de 80 crianças.
“O Instituto Barriguinha Cheia realiza um trabalho sério e essencial, levando alimento, apoio e dignidade a quem mais precisa. Esse reconhecimento como utilidade pública estadual é um passo importante para ampliar o alcance de suas ações”, destacou Lidio Lopes.
O projeto de lei será analisado em discussão única, como prevê o Regimento Interno da ALEMS (Resolução 65/2008) para propostas que tratam de declaração de utilidade pública. A votação poderá ser simbólica, caso o projeto receba parecer unânime favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Se aprovado, o título de utilidade pública estadual permitirá ao ISBC:
Firmar parcerias e convênios com o poder público estadual;
Buscar apoios financeiros e institucionais de forma facilitada;
Obter isenções tributárias, conforme legislação vigente;
Reforçar sua credibilidade junto à sociedade civil e empresas apoiadoras.
O Instituto Barriguinha Cheia atua em várias frentes, incluindo:
Doação de alimentos e cestas básicas;
Atividades de educação alimentar e nutricional;
Projetos voltados à geração de renda e capacitação;
Apoio psicossocial a famílias vulneráveis.
Com foco na solidariedade e cidadania, o ISBC se consolidou como uma referência em ações sociais no Mato Grosso do Sul, especialmente em tempos de crise econômica e aumento da pobreza.
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