Campo Grande (MS), Terça-feira, 21 de Julho de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Rádio comunitária de Ivinhema pode ser declarada entidade de utilidade pública
10/03/2025
13:35
ASSECOM
Deputado Caravina, autor do projeto, durante uso da palavra em sessão ordinária da ALEMS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) poderá declarar a utilidade pública estadual da Associação Comunitária Cultural Itapoã, sediada em Ivinhema. A titulação é prevista no Projeto de Lei 51/2025, protocolado nesta segunda-feira (10) na Casa de Leis pelo deputado Caravina (PSDB).
Na justificativa da proposta, o deputado informa que a Associação Comunitária Cultural Itapoã é uma “instituição que desempenha papel fundamental na execução de serviço de radiodifusão comunitária”. De acordo com o parlamentar a Associação difunde “as tradições, a cultura e os hábitos sociais da comunidade, oferecendo mecanismos de integração, estimulando o lazer e o convívio social”.
A declaração de utilidade pública estadual, conforme frisa Caravina, “permitirá que a Associação Comunitária Cultural Itapoã amplie suas atividades por meio da captação de recursos e da celebração de parcerias com órgãos públicos, contribuindo para o fortalecimento da difusão da cultura e da tradição no Município de Ivinhema”.
O projeto de lei passará por única discussão e votação, conforme prevê o Regimento Interno (Resolução 65/2008) para propostas de declaração de utilidade pública. A votação poderá ser apenas simbólica caso o projeto receba parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Justiça Itinerante atende em sete bairros de Campo Grande nesta semana
Leia Mais
Governo abre compra para equipar áreas administrativas do Morenão com investimento de R$ 20 mil
Leia Mais
Obras na BR-163 provocam interdições parciais em trechos de Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira
Leia Mais
Arauco forma primeira turma de motoristas para atender expansão do setor de celulose em Mato Grosso do Sul
Municípios
