A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS) e o Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande (Sindivarejo CG) destacaram que o Carnaval, que ocorrerá entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março de 2025, não é um feriado no calendário nacional. Isso significa que, apesar de ser um evento cultural e popular amplamente comemorado em todo o Brasil, o comércio pode operar normalmente durante esse período, sem a obrigação de pagamento de horas extras aos funcionários ou compensação de folga, salvo nos casos em que o Carnaval seja feriado local, de acordo com a legislação municipal.

A única exceção, portanto, são as cidades que possuem leis próprias que estabelecem o Carnaval como feriado municipal. Nessas localidades, as empresas devem seguir a legislação vigente sobre o funcionamento do comércio. Para a grande maioria das cidades de Mato Grosso do Sul, porém, as lojas podem abrir suas portas normalmente e sem custo adicional com relação a horários especiais.

A Fecomércio-MS também recomenda que as empresas, de forma facultativa, concedam folga aos seus funcionários na tarde da terça-feira de Carnaval, com retorno na quarta-feira de cinzas, após o meio-dia. Esta sugestão visa alinhar-se com a tradição do feriado, permitindo que os trabalhadores aproveitem a festividade, sem comprometer a continuidade das operações comerciais. Contudo, a decisão de adotar ou não essa recomendação fica a critério de cada empresa.

Embora o Carnaval não seja considerado feriado, a legislação trabalhista brasileira garante que, caso o trabalhador seja convocado a trabalhar em datas comemorativas, ele tem direito a receber remuneração em dobro, salvo disposições contratuais que dispõem de outro acordo. Caso o empregador decida liberar os colaboradores da jornada de trabalho, o descanso será considerado de acordo com a política interna de cada empresa.

Informações sobre a abertura de bancos:

Os estabelecimentos bancários, conforme a prática de anos anteriores, estarão fechados durante o Carnaval, o que pode gerar uma maior procura por serviços financeiros antes e depois da data. Os consumidores devem ficar atentos a esse fechamento para evitar contratempos.

Portanto, o comércio em Campo Grande e em outras regiões do estado pode funcionar normalmente durante o Carnaval, conforme as orientações da Fecomércio-MS, e as empresas têm a liberdade de adotar a medida de folga facultativa na terça-feira de Carnaval. Fique atento às normas locais e às políticas internas das empresas sobre o funcionamento, garantindo uma boa organização tanto para consumidores quanto para os comerciantes.