Campo Grande (MS), Sábado, 23 de Novembro de 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Carlão enaltece produtividade, atendimento às reivindicações com aprovação de 10 Projetos de Lei, derrubada de um veto e manutenção de outro
26/05/2022
15:00
ASSECOM
vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB)
Demonstrando atenção com a produtividade e a preocupação em atender os anseios dos campo-grandenses, os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram durante a sessão desta quinta-feira (26) 10 projetos de Lei. O vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB) presidente da Casa de Leis, destacou que além da aprovação dos projetos, os parlamentares derrubaram um veto do Executivo e mantiveram outro.
“Estamos trabalhando incansavelmente por nossa população, na busca de melhorar a qualidade de vida de todos os munícipes. Mesmo diante deste momento delicado pelo qual o país passa na economia, precisamos implementar políticas públicas cada vez mais sociais e humanas. Hoje aprovamos a Utilidade Pública Municipal para a Casa de Passagem Resgate, denominada de Casa Resgate, que trabalha com abrigo e proteção social especial de alta complexidade, sendo unidade de acolhimento imediato, emergencial e temporário ao indivíduo com vínculos familiares rompidos ou fragilizados”, afirmou Carlão, autor da proposta.
Foram também aprovados cinco Projetos de Lei, de autoria do Executivo, que autorizam as doações de imóveis públicos, com encargos, e as concessões de outros incentivos a empresas no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (Prodes). Há previsão de doação de terreno e desconto de impostos, sendo que as empresas precisam fazer os investimentos previstos e contratação de mão de obra por meio da Fundação Social do Trabalho (Funsat).
Dois Projetos de Decreto Legislativo que concedem Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande à primeira-dama do Brasil, Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro e ao vereador da cidade do Rio de Janeiro, Rogério de Castro Lopes, que esteve presente na sessão.
Projeto de Lei sobre a substituição e instalação subterrânea de todo cabeamento elétrico, de telecomunicações ou assemelhado em Campo Grande. E o programa de incentivo a prática desportiva de futevôlei – Pró Futevôlei, em espaços públicos do Município.
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