O governo decidiu adiar para o ano que vem a alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre ve�culos novos, que estava prevista para entrar em vigor a partir desta ter�a-feira (1�). Com isso, as al�quotas de IPI continuam reduzidas at� o fim de 2014.
A decis�o j� era aguardada, e o an�ncio foi feito nesta segunda-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ap�s reuni�o com membros da associa��o das montadoras (Anfavea).
O corte do IPI foi anunciado, inicialmente, em maio de 2012, entre as medidas do governo para tentar estimular a economia brasileira em meio � crise global. Em contrapartida, as montadoras haviam se comprometido a reduzir pre�os e a n�o demitir funcion�rios.
A proposta do governo era, aos poucos, ir aumentando o imposto, at� retornar ao n�vel original. Isso, no entanto, vem sendo adiado sucessivamente.
O IPI sobre ve�culos de at� 1.000 cilindradas, por exemplo, continua em 3% at� o fim de dezembro e n�o retornar� � al�quota normal de 7%, como estava previsto para ocorrer a partir desta ter�a-feira (1�).
Al�quotas de IPI sobre carros mantidas at� o fim do ano
Tipo de ve�culo - IPI reduzido
At� 1.000 cilindradas (cc) - 3%
De 1.000 at� 2.000 cc (flex) - 9%
De 1.000 at� 2.000 cc (gasolina) - 10%
Utilit�rios -3%
Essas al�quotas se referem aos carros que tiverem um percentual m�nimo de produtos nacionais, determinado pelo governo no Programa Inovar-Auto. Se n�o tiverem, o imposto � 30 pontos percentuais maior.
Mantega tamb�m recebeu nesta segunda representantes dos setores varejista e moveleiro, que pedem para o governo manter o IPI reduzido para m�veis.
Dilema: arrecada��o menor X fraqueza das montadoras
Por um lado, a decis�o de manter o IPI sobre ve�culos nos n�veis atuais cria dificuldades adicionais para a arrecada��o federal. O governo calcula que deve deixar de arrecadar R$ 800 milh�es no segundo semestre, segundo Mantega.
A Receita Federal reduziu para 2% a previs�o de alta real da arrecada��o e alertou para o fato de que se as al�quotas do IPI n�o retornarem aos patamares originais, essa previs�o ser� revista.
Por outro lado, as montadoras enfrentam um cen�rio adverso: as vendas de ve�culos acumulam queda de 5,5% entre janeiro e maio e a produ��o mostra tombo de 13,3% no per�odo.
As empresas t�m anunciado ajustes de produ��o que incluem suspens�o de contratos de trabalho, programas de demiss�o volunt�ria, antecipa��o de f�rias e semanas mais curtas de trabalho.
As medidas t�m reflexo no emprego, um dos principais pilares do governo da presidente Dilma Rousseff. O segmento de ve�culos mostra queda de 3,5% no n�mero de vagas ocupadas em maio, na compara��o com o mesmo per�odo do ano passado, segundo a Anfavea.
Segundo o Mantega e o presidente da associa��o de montadoras de ve�culos Anfavea, Luiz Moan, a decis�o desta segunda-feira sobre as al�quotas do IPI foi decidida sob o compromisso do setor em manter o n�vel de emprego.
Corte do IPI foi usado pela primeira vez em 2008/2009
O governo usou pela primeira vez o recurso do IPI menor sobre ve�culos para amenizar os efeitos da crise econ�mica global de 2008 e 2009 sobre o setor automotivo, que representa cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do Brasil.
Depois de ter sido recomposta, a al�quota do IPI sobre autom�veis e comerciais leves foi novamente reduzida no fim de maio de 2012, com a finalidade mais uma vez de aquecer o consumo e estimular a economia. As al�quotas voltaram a ser elevadas no come�o do ano passado e deveriam retornar aos n�veis normais agora em 1� de julho, o que n�o ocorrer�.
(Com Reuters/UOL)
Foto: Divulga��o
