Corte de Cassa��o de Roma acatou recurso do Brasil para extradit�-lo.Ex-diretor do BB foi condenado no processo do mensal�o e havia fugido.
O ex-diretor de marketing do BB,Henrique Pizzolato se entregou � Justi�a italiana nesta quinta-feira (12/02), ap�s a Corte de Cassa��o de Roma ter decidido por extradit�-lo, de acordo com informa��es do Bom Dia Brasil. Ele se entregou na cidade de Maranello.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de pris�o no julgamento do mensal�o do PT. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), ele cometeu os crimes de corrup��o passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
A decis�o sobre a extradi��o para o Brasil, divulgada pela Corte tamb�m nesta quinta, ser� agora pol�tica e ir� para o Minist�rio da Justi�a da It�lia, que tem at� tr�s semanas para decidir. A Corte de Cassa��o acatou recurso do governo brasileiro e do MInist�rio P�blico da It�lia, contra senten�a da corte de Bolonha do ano passado que negou a extradi��o.
A Advocacia-Geral da Uni�o informou em seu site que o governo brasileiro foi oficialmente notificado da decis�o da corte italiana �s 7h, no hor�rio de Bras�lia.
Hist�rico
Em 2013, quando o STF se encaminhava para rejeitar os �ltimos recursos da defesa e determinar a execu��o da senten�a do mensal�o, Pizzolato, que tem cidadania italiana, fugiu para a It�lia.
Ele foi preso na cidade de Maranello em fevereiro de 2014 por portar documento falso. Depois, foi solto em 28 de outubro, quando a Corte de Bolonha negou sua extradi��o e permitiu que ele respondesse em liberdade. No m�s seguinte, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) do Brasil apresentou o recurso contra a decis�o.
Na sess�o desta quarta na Corte de Cassa��o, a defesa de Pizzolato usou como argumento o caso do ativista italiano Cesare Battisti, que teve o pedido de extradi��o para a It�lia negado pelo Brasil. A defesa do ex-diretor do BB apela para o princ�pio da reciprocidade, em que a It�lia deveria tomar a mesma decis�o tomada pelo Brasil. Isso, entretanto, n�o foi aceito pela Justi�a.
Tratamento adequado em pres�dios
No recurso apresentado pela AGU em novembro do ano passado � Corte de Bolonha, o governo brasileiro busca demonstrar, em 62 p�ginas de argumenta��o, que n�o h� motivo concreto e espec�fico para supor que Pizzolato estar� sujeito a tratamento que viole seus direitos fundamentais. Segundo a AGU, o Brasil apresentou provas de que Pizzolato ter� tratamento adequado enquanto cumprir pena em territ�rio brasileiro.
O Brasil tamb�m apresentou no recurso garantias de que n�o houve epis�dio de viol�ncia durante a execu��o da pena dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensal�o.
Ainda que a Justi�a italiana decida favoravelmente � extradi��o de Pizzoalato, o governo da It�lia pode se recusar a extradit�-lo, j� que ele tem dupla cidadania. No entanto, ao contr�rio do Brasil, n�o h� proibi��o na legisla��o italiana para a extradi��o de nacionais.
'Inoc�ncia no mensal�o'
Pizzolato alega inoc�ncia no processo do mensal�o, afirmando que pagamentos do Banco do Brasil para ag�ncias de Marcos Val�rio foram autorizados para servi�os efetivamente prestados. A den�ncia que levou � sua condena��o dizia que recursos oriundos do Fundo Visanet administrados pelo banco serviram para abastecer o esquema de compra de apoio pol�tico.
Do G1, em Bras�lia, com informa��es do Bom Dia Brasil/JCMS
