O deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) é o autor da Lei Estadual nº 3.707/2009, que institui a Semana Estadual de Combate à Pedofilia, realizada anualmente na segunda semana de maio. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade.

Como ação concreta, o parlamentar formou uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais, advogados e educadores, que visita escolas e instituições para levar informações sobre prevenção, identificação de abusos e a importância da denúncia.

“Reunimos profissionais que atuam diretamente no combate à pedofilia para levar informação às escolas, à população nas ruas e em reuniões nos bairros. Nosso objetivo é orientar sobre como prevenir e identificar casos, além de destacar a importância da denúncia para conter este crime que, infelizmente, afeta profundamente a vida de muitas crianças e jovens. Temos colhido bons resultados com essas ações”, destacou o deputado.

Neste ano, a equipe pretende alcançar pelo menos 20 escolas estaduais, oferecendo palestras e materiais educativos sobre pedofilia e formas de identificar abusos. As atividades são desenvolvidas de maneira lúdica, facilitando a compreensão das crianças e adolescentes sobre a importância de proteger seu corpo e sua integridade.

“Utilizamos o 'semáforo do corpo', que ensina às crianças quais partes do corpo têm sinal verde para receber afagos ou serem tocadas, como a cabeça. Outras partes recebem sinal amarelo ou vermelho, indicando que não devem ser tocadas. Dessa forma, a criança entende que não pode permitir toques em determinadas áreas”, explicou Rinaldo.

Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MS) revelam que, apenas nos primeiros meses de 2025, Mato Grosso do Sul registrou 664 ocorrências de estupro, sendo 294 contra crianças e 228 contra adolescentes. A maioria dos casos ocorre dentro do círculo familiar ou de amigos próximos, evidenciando a necessidade de ensinar as crianças precocemente sobre prevenção e proteção.

“Analisar essas estatísticas nos faz refletir sobre quantas vidas são impactadas por abusos, exploração ou estupro. Imaginar o terror, o medo, a dor, a vergonha e os traumas é angustiante. Infelizmente, essa é uma realidade triste em nosso estado. Esses números mostram que as ações não podem parar, e a Semana de Combate à Pedofilia é um exemplo do nosso compromisso. Saber identificar, entender os sinais, saber onde procurar ajuda e denunciar é fundamental para combater a pedofilia e os abusos sexuais contra crianças e adolescentes”, afirmou Rinaldo.

O parlamentar também ressaltou que qualquer pessoa que tenha conhecimento ou presencie violência contra crianças ou adolescentes, incluindo situações de violência sexual, tem o dever de comunicar o fato imediatamente. As denúncias são anônimas e podem ser feitas por meio do Disque 100, pelo telefone 190 da Polícia Militar, na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) pelo número (67) 3323-2500, nos Conselhos Tutelares, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou no Ministério Público.