Segundo prefeitos, a medida � para diminuir gastos nos cofres.'Repasse aumenta, mas despesas tamb�m', diz Assomasul.
Com dificuldades financeiras para investir no carnaval, 34 cidades de Mato Grosso do Sul cancelaram a programa��o. Segundo os prefeitos, a decis�o foi tomada para diminuir gastos gerados nos cofres.
Bonito, munic�pio tur�stico, n�o ter� carnaval de rua. Segundo a prefeitura da cidade, essa decis�o � para economizar R$ 300 mil que seriam usados no evento. Al�m de Bonito, Aquidauana, Chapad�o do Sul, Coxim, Dourados, Cassil�ndia e Nova Andradina, que comemoram tradicionalmente a festa, tamb�m n�o participam neste ano.
Em Nova Alvorada do Sul, o prefeito e tamb�m presidente da Associa��o dos Munic�pios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Juvenal Neto, preferiu n�o gastar R$ 200 mil na programa��o. O dinheiro ser� usado para pagar outras despesas, incluindo a folha de pagamento de funcion�rios.
A Secretaria Municipal de Cultura de Dourados esclarece que a prefeitura optou pela n�o realiza��o do carnaval por conten��o de despesas, j� que teria que utilizar recursos pr�prios no evento, que custaria R$ 500 mil aos cofres da cidade. A secretaria chegou a encaminhar projeto para o Minist�rio de Turismo, mas ele n�o foi aprovado. O governo federal teria optado por priorizar os munic�pios tur�sticos neste ano.
Para Aquidauana, n�o realizar o carnaval gerar� economia de R$ 80 mil, que ser�o aplicados em recursos na sa�de.
Cancelar o carnaval � uma das medidas para reduzir os gastos das prefeituras. Em janeiro de 2015, os munic�pios pediram o adiamento do in�cio das aulas nas escolas p�blicas. O retorno dos estudantes ser� na pr�xima quinta-feira (19/2).
Segundo a Assomasul, os prefeitos questionam a situa��o financeira dos cofres p�blicos, mesmo com o repasse do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) vindo do governo federal. Nos �ltimos quatro anos, eles alegam que deixaram de receber R$ 1,2 bilh�o. Neto explica que �os repasses aumentam, mas as despesas tamb�m e, com isso, a conta n�o fecha�.
Do total do FPM, 23% s�o repassados aos munic�pios, cada um recebe uma quantia de acordo com o n�mero de habitantes. Para as cidades com at� 20 mil moradores, essa contribui��o chega a representar quase 70% da arrecada��o municipal.
J� para as cidades de m�dio porte, a contribui��o chega a 50%. O valor � enviado em tr�s parcelas todos os meses. Em janeiro deste ano, o valor de Mato Grosso do Sul foi de R$ 96,5 bilh�es; em janeiro de 2014, o valor foi de R$ 95 milh�es, totalizando R$ 953,2 milh�es em todo o ano.
Conforme o advogado tributarista Jo�o Ricardo Dias Pinho, existem caminhos para os munic�pios terem um equil�brio entre os repasses e as contas p�blicas. O primeiro em curto prazo seria administrar melhor os tributos de autonomia municipal, como o Imposto Sobre Servi�os (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em longo prazo, uma reforma tribut�ria.
Do G1 MS com informa��es da TV Morena/JCMS
