 |
Neto (esq) re�ne-se com prefeitos
Foto: Edson Ribeiro |
O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), convocou para ter�a-feira (24/2), �s 9h, assembleia-geral entre os prefeitos visando discutir, entre outros temas, o piso salarial dos professores e a queda de impostos decorrente da pol�tica econ�mica do governo federal.
A reclama��o na maioria das prefeituras � que n�o h� como honrar boa parte dos compromissos se as despesas aumentam gradativamente por conta de a��es cujas atribui��es s�o de responsabilidade do governo federal, como � o caso da sa�de p�blica.
Segundo Neto, as prefeituras s�o obrigadas por lei a investir 15% no setor, mas muitas delas est�o aplicando entre 25% a 30% do total, o que compromete a receita.
A queda vertiginosa nas transfer�ncias constitucionais, ou seja, nas cotas a que as prefeituras t�m direito no FPM (Fundo de Participa��o dos Munic�pios) e no ICMS (Imposto sobre Circula��o de Servi�os) � o motivo principal da crise.
Embora demonstrativo de repasse do FPM entre 2013 e 2014 aponte um crescimento de 6%, o presidente da Assomasul atesta que as despesas sempre superam as receitas.
Em 2013, as 79 prefeituras dividiram R$ 895.751.458,76, enquanto no ano passado o repasse totalizou R$ 953.234.926,44. Em janeiro deste ano, o FPM rendeu R$ R$ 96,558 milh�es.
�As perspectivas n�o s�o boas porque a economia nacional est� em retra��o, como o pr�prio governo federal admite�, refor�a Neto, observando que as prefeituras ter�o de cumprir logo no come�o do ano outros compromissos, como o piso salarial dos professores, reajustado em 13%, e rever os vencimentos dos servidores municipais em raz�o do aumento do sal�rio m�nimo.
ITR
Durante o encontro, os prefeitos v�o avaliar tamb�m os efeitos da municipaliza��o do ITR (Imposto Territorial Rural), cuja receita fica 100% nos cofres municipais.
Neto adiantou que os gestores v�o rediscutir as responsabilidades do conv�nio assinado em 2008 entre a Receita Federal e as prefeituras sobre a fiscaliza��o e a atualiza��o dos valores da terra nua nos munic�pios.
Pelo conv�nio, a Uni�o encarregou a Receita Federal de fiscalizar e atualizar os valores do imposto, mas esta atribui��o ficou a cargo das prefeituras por estarem mais pr�ximas dos propriet�rios rurais.
A preocupa��o da Assomasul � que est� havendo um conflito de informa��es, al�m do desgaste pol�tico dos prefeitos que est�o sendo cobrados pelos propriet�rios de terra, quando na verdade a queixa por eventuais equ�vocos deveria ser feita junto a Receita Federal.
Ocorre que os propriet�rios que discordam dos valores apurados, est�o procurando as prefeituras para reclamar, quando deveriam procurar a Receita Federal para discutir a avalia��o.
O dirigente explicou que a partir da municipaliza��o do ITR, os munic�pios passaram a ser respons�veis pela arrecada��o, lan�amento de cr�ditos e fiscaliza��o das propriedades. No entanto, essa atribui��o trouxe certa preocupa��o para os prefeitos que est�o sendo mal vistos pelos produtores rurais, principalmente por discordarem do valor do imposto ou de outros fatores relativos � atualiza��o de suas �reas.
Fonte: ASSECOM/ASSOMASUL/JCMS
Por: Willams Ara�jo
