Prefeitos tamb�m discutiram sobre mudan�a no Cosip e no ITR
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Prefeitos se reuniram na Assomasul para discutir sobre piso dos professores, Cosip e ITR
(Foto: Edson Ribeiro/Assomasul) |
Depois de reuni�o com os prefeitos nesta ter�a-feira (24/2), a Assomasul (Associa��o dos Munic�pios de Mato Grosso do Sul) preparou um documento � presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff (PT), contestando o reajuste do piso salarial em 13,01%.
Segundo o presidente da entidade, prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), a carta deve ser enviado at� amanh� ao CNM (Conselho Nacional dos Munic�pios) para encaminhar � Presid�ncia da Rep�blica. �A maior preocupa��o � em rela��o ao piso dos professores. Por isso, fizemos a carta�, afirmou.
Neto explicou que a orienta��o repassada aos prefeitos � que aquele que j� cumprem o piso salarial fica livre para decidir sobre o reajuste. J� aqueles que n�o atingiram a meta, pague o aumento determinado pelo governo federal, desde que n�o ultrapasse o percentual exigido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) com a folha de pagamento.
Cosip - Al�m disso, tamb�m foi discutido sobre a a��o judicial para alterar a Cosip (Contribui��o para o Custeio do Servi�o de Ilumina��o P�blica) que integra a base de c�lculo e aumenta o valor do duod�cimo da C�mara Municipal.
�Se mudar vai onerar os cofres dos munic�pios porque vai ter de tirar de outra fonte�, criticou Neto.
Antes por�m, Neto vai conversar com o presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), Waldir Neves, para reverter reverter a situa��o. A Corte proferiu o ac�rd�o 148/2013 que orienta que a Cosip deve integrar a base de c�lculo para a forma��o do duod�cimo devido as C�mara de Vereadores.
ITR - Outro assunto de gerou discuss�o foi sobre o conv�nio entre munic�pios e Receita Federal para fiscaliza��o e cobran�a do ITR (Imposto Territorial Rural). A preocupa��o � que depois da municipaliza��o do imposto, o c�lculo da prefeitura � sobre o valor venal e da Receita � baseada na terra nua. Assim, o descompasso tem deixado os produtores descontentes.
Pelo conv�nio, a Uni�o encarregou a Receita Federal de fiscalizar e atualizar os valores do imposto, mas esta atribui��o ficou a cargo das prefeituras por estarem mais pr�ximas dos propriet�rios rurais.
�Est� havendo um conflito de informa��es porque a prefeitura informa o valor venal para a Receita que considera o valor da terra nua. Como o valor da terra n�o bate, a receita est� mandando notifica��o�, explicou o presidente da Assomasul.
Fonte: campograndenews/JCMS
Por: Juliene Katayama
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/politica/assomasul-prepara-carta-a-dilma-para-reclamar-de-piso-dos-professores
