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presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB) |
O presidente da Assomasul (Associa��o dos Munic�pios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), admitiu nesta quinta-feira (26/2) a exist�ncia de problemas pontuais na gest�o p�blica, mas voltou a culpar o governo federal pela falta de recursos visando os investimentos priorit�rios principalmente nas �reas de educa��o e sa�de.
Em entrevista � imprensa, em Campo Grande, Neto referiu-se a acusa��es sobre a falta de merenda escolar e dificuldades de algumas prefeituras em rela��o ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino.
Ele observou que apesar da falta de recursos, os munic�pios hoje investem mais do que deveriam na educa��o e na sa�de com dinheiro da receita pr�pria.
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que as prefeituras apliquem 25% de suas receitas na educa��o e 15% na sa�de.
�Hoje, os munic�pios gastam entre 25% a 30% com a sa�de e entre 45% a 50% com a educa��o, ou seja, est�o gastando o dobro. Esse que � o problema, voc� tira dinheiro dos investimentos, do custeio�, explicou. �Se voc� for fazer s� o que a lei determina seria o caos, porque o governo tirou dinheiro dos munic�pios�, criticou o dirigente.
Neto atestou que o Programa Nacional de Alimenta��o Escolar anunciou a libera��o de R$ 413 milh�es para distribui��o estre todos os estados e munic�pios este ano, valor que, segundo ele, � insuficiente para cobrir as despesas, por exemplo, com a merenda escolar.
�Isso representa menos de 10% do que se investe na merenda escolar, porque em torno de 92% s�o pagos pelos munic�pios�, esclareceu Neto, ao sair em defesa da prefeitura de Corguinho, alvo de acusa��es sobre suposta falta de merenda nas escolas municipais.
Como exemplo, citou Nova Alvorada do Sul, cidade que administra, onde o gasto com a merenda escolar � de R$ 400 mil e o governo federal s� repassa 25% do total. �Ent�o, � dif�cil, o governo deveria participar mais�, cobrou.
O presidente da Assomasul reconheceu que algumas prefeituras est�o pass�veis de enfrentar esse tipo de problema, justificando situa��es muitas vezes decorrentes do processo de licita��o.
��s vezes, a prefeitura faz a licita��o e a empresa n�o cumpre, a� � preciso notific�-la por tr�s vezes para depois fazer novo leil�o para contrata��o de outra empresa, a� � que est� o problema�, colocou Neto, ao justificar eventuais problemas que ocorram relacionados � quest�o da merenda escolar em algumas localidades.
No entanto, disse desconhecer a exist�ncia de den�ncias oficiais a respeito desse tipo de defici�ncia.
O dirigente disse que a Assomasul tem orientado os prefeitos a adotar a conten��o de desesperar a fim de garantir fluxo de caixa para investir nas �reas priorit�rias, mesmo reconhecendo as dificuldades decorrentes da pol�tica econ�mica do governo que, segundo ele, deu obriga��es aos munic�pios, mas retirou seus recursos por meio dos programas de incentivos fiscais.
Neto mencionou a queda constante nas transfer�ncias do FPM (Fundo de Participa��o dos Munic�pios), principal fonte de receita da maioria dos munic�pios brasileiros a exemplo do ICMS, al�m de outros fatores que t�m levado as prefeituras ao estado de insolv�ncia.
Por conta disso, Neto lembrou que as prefeituras sul-mato-grossenses perderam R$ 1,2 bilh�o nos �ltimos quadros anos devido a redu��o do FPM, motivada pela isen��o do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que o governo federal concedeu � ind�stria automotiva e aos produtos da chamada linha branca.
O IPI e o Imposto de Renda formam a base de composi��o do FPM, que � transferido a cada dez dias do m�s �s prefeituras brasileiras.
Fonte: ASSECOM/JCMS
Por: Willams Ara�jo
