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| Presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB) |
Previs�es feitas pelo Tesouro Nacional apontam uma queda substancial no repasse do FPM (Fundo de Participa��o dos Munic�pios) no m�s de mar�o, conforme comparativo divulgado nesta sexta-feira pela Assomasul (Associa��o dos Munic�pios de Mato Grosso do Sul).
De acordo com a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o repasse total dos valores referentes ao m�s de mar�o deve fechar com 32% a menor em rela��o a fevereiro deste ano.
Segundo o comparativo divulgado pela entidade municipalista, em fevereiro as prefeituras dividiram
R$ 98.567.531,82 (milh�es) contra os R$ 66.635.871,70 previstos para o m�s atual.
Formado por 23.5% da arrecada��o do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), o FPM � transferido para a conta das prefeituras nos dias 10, 20 e 30 de cada m�s.
O primeiro repasse feito no dia 10 totalizou R$ 36.021.719,47, enquanto as previs�es para os dias 20 e 30 s�o de que o Fundo deva render R$ 6.645.166,96 e R$ 23.968.985,27, respectivamente.
A diferen�a na transfer�ncia constitucional entre um m�s e outro assusta aos prefeitos, segundo o presidente da entidade e prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB).
A justificativa do governo federal � de que a arrecada��o sempre cai no per�odo do Carnaval, fato que, segundo o dirigente, n�o convence aos gestores p�blicos.
Neto lembra que as prefeituras j� operam no vermelho h� v�rios meses por conta da queda nos repasses constitucionais, agravada principalmente pela pol�tica econ�mica do Pa�s.
�N�o � � toa que as prefeituras de Mato Grosso do Sul deixaram de arrecadar R$ 1,2 bilh�o nos �ltimos quatro anos por conta na queda do FPM�, queixa-se. �Isso representa muito, ainda assim os prefeitos s�o vistos com maus olhos porque t�m feito uma verdadeira maratona para cobrar aquilo que � de direito dos munic�pios�, acrescentou.
O presidente da Assomasul reconhece a import�ncia da pol�tica de incentivos fiscais concedida pelo governo a setores da economia. No entanto, critica o fato de a Uni�o n�o dar mais aten��o para os munic�pios que, segundo ele, sempre ficam no preju�zo porque s�o obrigados a gastar mais de que as suas atribui��es constitucionais.
Neto argumenta que as prefeituras t�m aplicado dinheiro acima da meta que s�o obrigadas a investir por lei em alguns setores da administra��o p�blica, como na sa�de e na educa��o, cujos limites s�o 15% e 25%, respectivamente.
Segundo ele, grande parte das prefeituras investe entre 25 a 30% na sa�de e entre 40 a 45% na educa��o, ou seja, ultrapassando o teto estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Fonte: ASSECOM
Por: Willams Ara�jo - De Campo Grande
