Ministro e entidades de prefeitos se reuniram nesta ter�a em Bras�lia. Ainda h� diverg�ncia quanto � destina��o dos recursos arrecadados.
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| O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), durante entrevista em frente ao Pal�cio do Planalto (Foto: Filipe Matoso / G1) |
Entidades de prefeitos anunciaram nesta ter�a-feira (27) um acordo com o Pal�cio do Planalto para que a nova CPMF tenha al�quota de 0,38% (0,20% para a Uni�o; 0,09% para estados; e 0,09% para munic�pios).
Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a sa�de, a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��es Financeiras (CPMF) foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007. � �poca, tamb�m tributava as opera��es financeiras em 0,38%.
Segundo informaram representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), entidades municipalistas que se reuniram nesta ter�a com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ainda n�o h� consenso, por�m, quanto � destina��o dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto � se v�o para a Previd�ncia Social, como o governo defende, ou para a sa�de, como querem os prefeitos.
O governo informou que n�o vai se pronunciar at� que todos os detalhes do acordo estejam definidos, entre os quais a destina��o dos recursos.
Essa proposta, por�m, sofreu resist�ncia de prefeitos e governadores. Para garantir apoio � medida no Congresso, eles passaram a exigir do Planalto que inclu�sse no projeto estados e munic�pios como destinat�rios de parte dos recursos e a defender que outras �reas sejam beneficiadas com a verba.
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, respons�vel pela articula��o pol�tica do Executivo federal, chamou, ent�o, ao Pal�cio do Planalto nesta ter�a, representantes da Frente Nacional dos Prefeitos e da Confedera��o Nacional de Munic�pios, al�m dos governadores Luiz Fernando Pez�o (PMDB-RJ) e Paulo C�mara (PSB-PE), para buscar um acordo sobre a al�quota da nova CPMF e sua aplicabilidade.
Na avalia��o do governo, se munic�pios e estados defenderem diante de suas bancadas no Congresso a cria��o do imposto, a chance de aprova��o ser� maior.
Ao deixar o Pal�cio do Planalto, ap�s o encontro com Berzoini, o presidente da FNP, M�rcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte (MG), confirmou o acordo sobre a al�quota, fixada em 0,38%, mas disse que ainda n�o consenso quanto � aplica��o.
Entre as entidades de prefeitos h� diverg�ncias sobre se os recursos ser�o destinados ao financiamento da Sa�de, da Previd�ncia Social ou da Seguridade Social (que permite o financiamento das duas �reas, conforme as necessidades).
"Na realidade, a Uni�o n�o abre m�o do 0,20% e isso j� ficou consensuado: 0,20%, 0,09% e 0,09%. [...] N�s [FNP] entendemos que ter�amos maior apoio da popula��o e dos parlamentares se houvesse destina��o espec�fica para a Sa�de. [...] Mas a CNM defende a aplica��o dos recursos na Seguridade Social", disse Lacerda ao deixar o Planalto.
A nossa equipe, o segundo-vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, tamb�m confirmou o acordo em torno da al�quota, mas ressaltou que ainda falta consenso em torno da aplica��o.
"� isso mesmo que o Lacerda falou. Temos um acordo sobre a al�quota mas falta o consenso sobre a aplica��o. Como as entidades ainda defendem destina��es diferentes, precisamos chegar a um acordo sobre isso tamb�m", disse.
Segundo informaram Lacerda e Sorvos, uma nova reuni�o entre governo federal, prefeitos e governadores foi agendada para o dia 4 de novembro com o objetivo de se chegar a um consenso.
Arrecada��o
Pelas estimativas da equipe econ�mica, se a nova CPMF for aprovada no Legislativo, a Uni�o arrecadar� R$ 32 bilh�es ao ano. O governo quer aprovar a medida porque, em meio a uma crise econ�mica, a arrecada��o tem sido inferior � prevista e o Executivo busca o reequil�brio fiscal.
Do G1, em Bras�lia
Por: Filipe Matoso
Link original: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/prefeitos-anunciam-acordo-por-aliquota-de-038-para-cpmf.html
