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| Ex-secret�rio de Educa��o, Jos� Chadid, e o prefeito Alcides Bernal: bens e contas bloqueadas, em processo por improbidade administrativa (Foto: Marcos Erm�nio) |
A Justi�a Federal determinou o bloqueio dos bens e das contas banc�rias do prefeito Alcides Bernal (PP) e do ex-secret�rio Municipal de Educa��o, vereador Jos� Chadid, ao acatar denuncia contra os dois e mais cinco pessoas, sendo tr�s integrantes da administra��o municipal e dois s�cios de uma empresa. Eles foram denunciados pelo MPF (Minist�rio P�blico Federal) por improbidade administrativa, ao supostamente terem desviados R$ 647.563,01 do PNAE (Programa Nacional de Alimenta��o Escolar), durante a primeira fase do mandato de Bernal. O prefeito foi cassado pela C�mara Municipal no dia 12 de mar�o do ano passado e retornou em meados de agosto deste ano.
A a��o foi proposta pelo MPF com base nos relat�rios da CPI da Inadimpl�ncia e da CGU (Controladoria Geral da Uni�o) que constataram irregularidades na contrata��o da empresa Salute Distribuidora de Alimentos Ltda, para o fornecimento de merenda escolar para 34 Ceinfs (Centros de Educa��o Infantil) e 94 escolas da rede municipal de ensino no per�odo de 01/01/2012 a 30/08/2013. De acordo com o que foi apurado, houve fraude na licita��o para a contrata��o da empresa, por isso os integrantes da Comiss�o de Licita��o tamb�m foram denunciados, assim como os dois s�cios da Salute.
Ainda de acordo com as investiga��es, houve uma �morosidade proposital� na condu��o do processo de licita��o, para que a Prefeitura pudesse contratar sem licita��o, sob o argumento de situa��o emergencial, a empresa Salute. O MPF tamb�m contesta a qualifica��o da empresa, j� que na �poca ela s� tinha um m�s de funcionamento, n�o contava com nenhum funcion�rio e n�o tinha estrutura para armazenar os produtos da merenda.
Na decis�o liminar, a Justi�a Federal acatou o argumento do MPF de que o car�ter emergencial foi �forjado, j� que decorreu da in�rcia proposital do Poder Publico, que poderia ter previsto e agilizada a��es em tempo h�bil para evitar desperd�cio do dinheiro p�blico e o risco de desabastecimento�.
O processo corre agora em segredo de Justi�a. Mas na �poca em que o MPF instaurou o procedimento, foi divulgado que a empresa chegou a distribuir nas escolas produtos vencidos, mal acondicionados e inadequados para o consumo das crian�as. E que apesar de haver previs�o de puni��o no caso de entrega de produto em desacordo com o que foi contratado, ela n�o foi punida. Ainda de acordo com o que foi divulgado no in�cio do ano, a multa que deveria ser aplicada � Salute chegaria a R$ 345 mil.
O relat�rio da CGU que embasou a a��o do MPF aponta ainda, que foi verificado sobrepre�o na compra de 8 produtos, principalmente carnes. Com isso, a Prefeitura teve que arcar com preju�zo de R$ 302 mil. Na a��o, o Minist�rio P�blico pede para que todos os denunciados sejam condenados a ressarcir aos cofres p�blicos os preju�zos causados.
O prefeito Alcides Bernal disse, agora � tarde, antes de participar de um evento, que est� disposi��o para prestar qualquer esclarecimento e apresentar documentos sobre o caso. Ele disse que, mesmo estando o processo em segredo de justi�a, n�o tem dificuldade em afirmar que "esses processos dizem respeito aos mesmos processos que j� foram julgados em Campo Grande, com duas senten�as do m�rito". Acrescentou ainda, que "n�o houve improbidade administrativa e o juiz (estadual) confirmou que o munic�pio fez a��es que geraram economia , que foi a limpeza dos postos de sa�de pela Mega Serv e a merenda foi garantida nos Ceinfs e escolas".
Tentamos contato com o ex-secret�rio municipal de Educa��o e atual vereador, Jos� Chadid mas n�o obteve �xito. No gabinete dele na C�mara, � que ele estava em compromisso fora do Legislativo. E o celular dele estava desligado no in�cio da tarde. Tamb�m n�o conseguiu localizar os s�cios da empresa Salute, para que eles pudessem falar sobre a decis�o da Justi�a Federal.
Fonte: Midiamax
Por: Paulo Yafusso e Alan Di�genes
Link original: http://www.campograndenews.com.br/politica/desvio-na-merenda-faz-justica-bloquear-bens-e-contas-de-bernal-e-vereador
