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| Foto: Rubem Vasconcellos |
Técnicos da Deméter Engenharia, de Campo Grande, que está realizando o Plano, fizeram a reunião para apresentação da Versão Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico de Figueirão, na noite de quarta-feira, dia 19 de outubro.
O Plano, que servirá para os próximos 20 anos, com atualizações de 4 em 4 anos, faz o planejamento integrado dos 4 eixos do Setor de Saneamento, com seu conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais: Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais; Abastecimento de Água Potável; Esgotamento Sanitário; e Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos.
O Engenheiro Ambiental Rafael Dornelas Marques, da Deméter Engenharia, discorreu sobre a situação atual do diagnóstico e apresentou a versão preliminar do Plano.
O objetivo do PMSB é nortear o aperfeiçoamento da gestão e da operacionalização dos serviços de saneamento básico; permitir a orientação, a efetivação e a fiscalização da execução do planejamento municipal pelos gestores municipais e pela sociedade; contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população; a manutenção de um meio ambiente saudável e equilibrado; promover a conformidade legal frente às políticas públicas vigentes.
“São apresentados neste PMSB um total de 18 programas, compostos por 98 metas e para o alcance destas, são consideradas 439 ações”, disse Rafael.
O engenheiro ambiental e sanitarista da prefeitura de Figueirão, Aquino Pereira de Oliveira, se disse indignado com a falta de interesse da população e dos vereadores da cidade. “Ao ver o plenário desta Casa com meras 20 pessoas, quando se está aqui definindo metas que deverão auxiliar na maior segurança hídrica, prevenção de doenças, redução de desigualdades, preservação do meio ambiente e desenvolvimento econômico, ações que têm como principais beneficiados os residentes em Figueirão, de fato, considero uma lástima o esforço empreendido pela atual Administração, em contratar a melhor das empresas para a elaboração deste PMSB”, falou Aquino.
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico é exigida pela Lei Federal nº 11.445/07, visando possibilitar ações do município na direção da universalização de atendimentos. A não elaboração do PMSB no prazo poderá trazer restrições ao Município na obtenção de recursos federais para investimentos no setor de saneamento.
Fonte: ASSECOM
Por: Rubem Vasconcellos
