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| Foto: Rubem Vasconcellos |
T�cnicos da Dem�ter Engenharia, de Campo Grande, que est� realizando o Plano, fizeram a reuni�o para apresenta��o da Vers�o Preliminar do Plano Municipal de Saneamento B�sico de Figueir�o, na noite de quarta-feira, dia 19 de outubro.
O Plano, que servir� para os pr�ximos 20 anos, com atualiza��es de 4 em 4 anos, faz o planejamento integrado dos 4 eixos do Setor de Saneamento, com seu conjunto de servi�os, infraestrutura e instala��es operacionais: Drenagem Urbana e Manejo das �guas Pluviais; Abastecimento de �gua Pot�vel; Esgotamento Sanit�rio; e Limpeza Urbana e Manejo dos Res�duos S�lidos.
O Engenheiro Ambiental Rafael Dornelas Marques, da Dem�ter Engenharia, discorreu sobre a situa��o atual do diagn�stico e apresentou a vers�o preliminar do Plano.
O objetivo do PMSB � nortear o aperfei�oamento da gest�o e da operacionaliza��o dos servi�os de saneamento b�sico; permitir a orienta��o, a efetiva��o e a fiscaliza��o da execu��o do planejamento municipal pelos gestores municipais e pela sociedade; contribuir para a melhoria da qualidade de vida da popula��o; a manuten��o de um meio ambiente saud�vel e equilibrado; promover a conformidade legal frente �s pol�ticas p�blicas vigentes.
�S�o apresentados neste PMSB um total de 18 programas, compostos por 98 metas e para o alcance destas, s�o consideradas 439 a��es�, disse Rafael.
O engenheiro ambiental e sanitarista da prefeitura de Figueir�o, Aquino Pereira de Oliveira, se disse indignado com a falta de interesse da popula��o e dos vereadores da cidade. �Ao ver o plen�rio desta Casa com meras 20 pessoas, quando se est� aqui definindo metas que dever�o auxiliar na maior seguran�a h�drica, preven��o de doen�as, redu��o de desigualdades, preserva��o do meio ambiente e desenvolvimento econ�mico, a��es que t�m como principais beneficiados os residentes em Figueir�o, de fato, considero uma l�stima o esfor�o empreendido pela atual Administra��o, em contratar a melhor das empresas para a elabora��o deste PMSB�, falou Aquino.
A elabora��o do Plano Municipal de Saneamento B�sico � exigida pela Lei Federal n� 11.445/07, visando possibilitar a��es do munic�pio na dire��o da universaliza��o de atendimentos. A n�o elabora��o do PMSB no prazo poder� trazer restri��es ao Munic�pio na obten��o de recursos federais para investimentos no setor de saneamento.
Fonte: ASSECOM
Por: Rubem Vasconcellos
