 |
| Divulga��o |
Em sess�o do Tribunal do J�ri realizada nesta quarta-feira (16), na Comarca de Corguinho, o r�u I.T.L. foi condenado � pena de 6 anos de reclus�o, inicialmente no regime semiaberto, por tentativa de homic�dio. Presidida pelo juiz Ariovaldo Nantes Corr�a, a sess�o ocorreu no plen�rio da C�mara Municipal. Este foi o segundo julgamento do J�ri realizado por meio da Carreta da Justi�a, j� que o primeiro foi realizado na Comarca de Rochedo no dia 14 de outubro.
A estrutura da Vara da Justi�a Itinerante de MS, a �nica do pa�s a ter compet�ncia para presta��o jurisdicional da justi�a comum, permanece na Comarca de Corguinho at� sexta-feira, dia 18 de novembro.
Processo
De acordo com os autos n� 0001045-02.2011.8.12.0048, na tarde do dia 10 de junho de 2011, na Fazenda Mimoso, regi�o de Sete Placas, no munic�pio de Corguinho, I.T.L. tentou matar R.J.D. ateando fogo ao barraco onde a v�tima residia, mesmo sabendo que ele estaria no interior da moradia.
Narra o processo que no dia do crime os dois envolvidos discutiram por motivos f�teis, ligados aos servi�os realizados por eles. Durante a discuss�o, a v�tima teria desferido um tapa na face do r�u. Duas horas depois, com um recipiente contendo meio litro de gasolina e um isqueiro, o acusado foi at� o barraco da v�tima e ateou fogo na moradia, mesmo sabendo que R.J.D. estava dentro.
Ap�s o crime, o r�u retornou a suas atividades normais e, quando voltou ao local, encontrou outros funcion�rios tentando apagar o fogo para que n�o se espalhasse pela fazenda, momento em que ajudou na conten��o das chamas.
Posteriormente, I.T.L. juntou seus pertences e fugiu do local, sendo encontrado mais tarde por policiais, quando confessou a tentativa de homic�dio. Alegou que s� n�o conseguiu consumar o crime porque dispunha de pouca gasolina e as chamas n�o alcan�aram a intensidade desejada.
Entenda
Em agosto, com a Lei n� 4.904/2016, que regulamenta a Emenda Constitucional que acrescenta o art. 112-A � Constitui��o Estadual de MS, os munic�pios de Alcin�polis, Ant�nio Jo�o, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueir�o, Guia Lopes da Laguna, Japor�, Jaraguari, Jate�, Juti, Lad�rio, Laguna Carap�, Novo Horizonte do Sul, Para�so das �guas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selv�ria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina tornaram-se sede de comarcas de primeira entr�ncia.
Enquanto n�o existem pr�dios de F�runs nessas localidades, a Carreta da Justi�a atender� a popula��o das novas comarcas. Com estrutura semelhante a um pequeno f�rum, a carreta tem jurisdi��o em todo o Estado e compet�ncia para apreciar e julgar todas as a��es de natureza c�vel, criminal e juizados especiais distribu�das durante suas jornadas, assim como atuar em mutir�es processuais, inclusive em processos do Tribunal do J�ri.
Fonte: ASSECOM
