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Para os moradores de Bodoquena que estão com pendências judiciais e queiram resolver a situação de forma rápida e sem custos, principalmente os casais que vivem juntos e desejam oficializar a união através do casamento, a Carreta da Justiça chega ao município nesta segunda-feira (17/04) e pretende resolver estas demandas, além de apreciar e julgar ações de natureza civil e criminal.
Entre os serviços oferecidos pela justiça itinerante estão ação de alimentos, conversão de separação, divórcio, execução e exoneração de alimentos, cobranças, reconhecimento de paternidade, guarda e modificação de guarda, reconhecimento de união estável, reconhecimento e dissolução, entre outras.
Conforme a chefe de cartório Renata Queiroz Alves Nakamura, a demanda é intensa. Somente na defensoria pública foram agendados 20 atendimentos e já não tem vaga desde o primeiro dia. |
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“Ontem nós realizamos oito casamentos e para esta terça-feira, a previsão é de vinte acordos. A maioria casamento, acordo de pensão, pagamento de dívidas e cobranças. O forte mesmo é conversão de união estável em casamento”, afirma Renata Queiroz.
A dona de casa Josiele Gomes dos Santos, 21, conta que há oito anos vive com Antônio Gonçalves Coutinho e juntos tiveram dois filhos durante a união, agora vão oficializar o casamento na Carreta da Justiça, “o amor ficou mais forte, no momento a gente não queria, daí veio à convivência e decidimos oficializar. É muito importante este serviço, pois tem muita gente que espera o momento da chegada da carreta pra resolver, tem muita dificuldade para mexer com estas coisas, daí é uma ajuda”, comemora.
Após a oficialização do acordo, as partes deverão retirar a certidão de casamento ou divórcio averbada em torno de 40 dias no Cartório de Bodoquena. |
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Em média, a circulação diária de pessoas procurando os serviços da Carreta da Justiça é em torno de 50 a 120 pessoas, cada conversão envolve no mínimo quatro pessoas, que é o casal e duas testemunhas.
“A correria está grande e nós vamos dar bastante trabalho para o cartório extrajudicial que vai depois fazer a certidão de casamento destes casais”, revela a chefe de cartório.
O veículo está parado em frente ao auditório Mário Brother no Memorial Serra da Bodoquena, localizado na Avenida Manoel Rodrigues de Oliveira e os atendimentos no município vão até quinta-feira (20/04), véspera de feriado, a partir das 7h30 com a distribuição de senhas para os serviços. |
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Ao todo, a equipe fixa envolvida na Vara da Justiça Itinerante do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul conta com apoio de seis profissionais, sendo eles o magistrado Luiz Felipe Medeiros Vieira, uma conciliadora, um assessor jurídico e três analistas do cartório. Já a equipe volante é composta por um motorista da carreta, um motorista da van que traz os equipamentos, além da segurança do juiz e da carreta feita por três policiais militares.
O Tribunal de Justiça oferece a estrutura de servidores e estrutura física da carreta. Já a estrutura elétrica, internet e divulgação e quem oferece é o município, “esse trabalho só é possível com parceria da prefeitura, Câmara Municipal e Tribunal de Justiça; sem esta parceria não tem como trabalhar, envolve muitas pessoas para poder prestar o serviço e trazer o judiciário até a população”, diz Renata Queiroz.
A partir do dia 24, a carreta segue para Caracol e pretende alcançar as 25 comarcas do Estado que não possuem fórum instalado nos municípios.
O serviço itinerante já percorreu as comarcas de Rochedo, Corguinho, Taquarussu, Antônio João, Guia Lopes da Laguna e Aral Moreira.
Fonte: ASSECOM
Por: Thiago Gonçalves Santos
