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| Imagens - MP/MS |
Segundo publica��o no portal do Minist�rio P�blico do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS), com a finalidade de solucionar um problema existente h� mais de 20 anos, referente �s grandes eros�es no munic�pio de Ivinhema, o MP, por meio da promotora de Justi�a Juliana Martins Zaupa, titular da 2� Promotoria do Munic�pio, pretende adotar medidas previstas em lei, com a propositura de A��o Civil P�blica ou celebra��o do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Nos dias 10 e 11 de abril de 2017, foram realizadas vistorias t�cnicas in loco pelos pesquisadores da Ag�ncia de Desenvolvimento Agr�rio e Extens�o Rural (Agraer), juntamente com a promotora de Justi�a e membros do setor de engenharia da Prefeitura de Ivinhema.
Segundo a promotora de Justi�a do Meio Ambiente, � importante a posi��o do Minist�rio P�blico Estadual em auxiliar pequenos munic�pios como o de Ivinhema aproximando-se de profissionais que possuam experi�ncias positivas na resolu��o deste tipo de problema, para ent�o tomar as medidas necess�rias na forma da lei, uma vez que se trata de problema de longa data e, cuja resolu��o ainda est� longe de ser totalmente alcan�ada.
Desde o surgimento dessa enorme cratera, j� foram realizadas algumas obras de engenharia pelo munic�pio, cujos investimentos j� ultrapassaram R$ 6 milh�es. No entanto, estas obras se mostraram insuficientes � resolu��o do problema e muitas delas j� est�o destru�das.
Segundo as per�cias realizadas pelo Departamento Especial de Apoio �s Atividades de Execu��o (Daex) do Minist�rio P�blico Estadual, a maior causa das eros�es est� ligada � falta ou defici�ncia no sistema de drenagem urbana, fazendo com que o grande volume de �gua dos bairros chegue com grande velocidade aos locais, causando grande movimenta��o de massa (vo�oroca), assoreando os c�rregos.
Preocupada com a grave situa��o do munic�pio, a promotora do Meio Ambiente procurou no Estado refer�ncias t�cnicas para auxiliar a prefeitura no estudo do problema e realiza��o de projetos. Na ocasi�o, recebeu do Minist�rio de Minas e Energia do Governo Federal o documento a��o emergencial para delimita��o de �reas em alto e muito alto risco a enchentes e inunda��es bem como movimentos de massa, que tem como objetivo mapear, descrever e classificar as situa��es com potencialidade para risco alto de degrada��o, bem como garantir a seguran�a e minimizar os riscos.
Desta forma, foi solicitada a vinda dos profissionais da Agraer para realiza��o de estudos e projetos t�cnicos, com destaque dos Engenheiros Agr�nomos: Jo�o Lopes Cupertino, que possui gradua��o pela Universidade Federal de Vi�osa e mestrado em Water Science pela University of California. Atualmente � Pesquisador, Nivel G da Ag�ncia de Desenvolvimento Agr�rio e Exten��o Rural de MS.
Ele tem experi�ncia na �rea de Engenharia Agr�cola, com �nfase em Engenharia de �gua e Solo e de Ari Fialho Ardenghi, graduado em engenharia agron�mica pela Universidade Federal de Santa Maria e mestrado em Fitotecnia (Produ��o Vegetal) pela Universidade Federal de Vi�osa. Atualmente � Pesquisador da Ag�ncia de Desenvolvimento Agr�rio e Extens�o Rural de Mato Grosso do Sul. Tem experi�ncia na �rea de Agronomia, com �nfase em Ci�ncia do Solo. Atuando principalmente nos seguintes temas: Manejo de Solo, F�sica de Solo. (*As informa��es s�o do MP-MS).
Fonte: novanews
Por: Ac�cio Gomes
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