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| � Francisco Rodrigues - ASSECOM/PMCR |
Na �ltima segunda-feira, 12 de junho de 2017, a secret�ria de Assist�ncia Social e primeira-dama do munic�pio �urea Maria Frezarin Rosa juntamente com a sua equipe t�cnica esteve reunida com a gerente Executiva do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social � de Costa Rica � MS Tatiana Salom�o para tratarem da socializa��o do BPC - Beneficio de Presta��o Continuada.
Al�m da secret�ria �urea, tamb�m participaram da reuni�o a assistente social Luana Oliveira da Silva, a secret�ria Executiva dos Conselhos Municipais Soliane Anacleto, a coordenadora do CRAS � Centro de Refer�ncia em Assist�ncia Social - Miriam Ribeiro Rodrigues, a coordenadora do CREAS - Centro de Refer�ncia Especializado de Assist�ncia Social - Lucinaura de Souza, a psic�loga do CRAS Patr�cia Bertalli e a t�cnica do Cadastro �nico Carla Sim�es.
Durante a reuni�o as gestoras trataram sobre a Portaria N�1, de 03/01/2017 do MDSA - Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio - e INSS que disciplina as regras para o requerimento, concess�o, manuten��o e revis�o do BPC. �O encontro teve como objetivo esclarecer algumas mudan�as relativas BPC, para alinhar os trabalhos e encaminhamentos necess�rios com a finalidade de melhorar o fluxo nos requerimentos e revis�es�, explicou a secret�ria �urea.
A gestora municipal complementa que �devido o Cadastro �nico para programas sociais do Governo Federal ter se tornado uma ferramenta de trabalho para t�cnicos do INSS no momento de concess�o do beneficio assistencial, a socializa��o com os t�cnicos da rede se tornou de grande relev�ncia�.
Durante a reuni�o a gerente do INSS explicou que existem pessoas que procuram o �rg�o para dar entrada no beneficio, sem qualquer orienta��o, seja porque procurou um advogado ou pesquisou na internet. Diante disso, a secret�ria de Assist�ncia Social orienta que a porta de entrada para o BPC � o CRAS por meio do Cadastro �nico. �� importante que as pessoas mantenham seus cadastros atualizados, pois o mesmo se torna uma grande base de dados para o munic�pio�, destacou a gestora municipal.
BPC
O Beneficio de Presta��o Continuada da LOAS - Lei Org�nica de Assist�ncia Social - � um beneficio assistencial/amparo social para aquelas pessoas que nunca contribu�ram para a previd�ncia social seja idoso a partir dos 65 anos, que comprove meios de n�o prover seu sustento, e pessoa com defici�ncia seja ela f�sica e/ou mental. O benef�cio � de 01 (um) sal�rio m�nimo sem direito ao 13�, sendo pago pela Politica de Assist�ncia Social - atrav�s do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio e gerido pelo INSS.
Fonte: ASSECOM/PMCR
