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| A operadora Vivo j� informou que at� o final de 2017 vai ativar a tecnologia 4G em Costa Rica � Reprodu��o |
Ap�s v�rios anos de cobran�as dos vereadores costarriquenses e do prefeito Waldeli dos Santos Rosa (PR), Costa Rica-MS est� bem perto de conquistar a sonhada internet m�vel 4G. Na tarde desta segunda-feira (17), o Poder Legislativo Municipal aprovou o projeto de lei que regulamenta a instala��o de torres e antenas de telecomunica��es no munic�pio, passo inicial para a implanta��o da tecnologia 4G na cidade.
De autoria do prefeito Waldeli, o Projeto de Lei Ordin�ria n� 1.185/2017 foi aprovado por unanimidade de votos, durante a 3� sess�o extraordin�ria da C�mara em 2017, realizada na tarde de ontem. A proposta apresenta uma s�rie de normas t�cnicas que dever�o ser seguidas pelas operadoras, na instala��o de torres, postes ou antenas de telecomunica��es em Costa Rica-MS.
O projeto prev�, por exemplo, as dist�ncias m�nimas de instala��o dos equipamentos de transmiss�o; pro�be a emiss�o de ru�dos; regulamenta o processo de outorga dos alvar�s de licenciamento; e elenca as penalidades (advert�ncia e multa) que ser�o aplicadas �s empresas que descumprirem a lei municipal. Al�m disso, as operadoras que j� possuem estruturas de telecomunica��es instaladas na cidade ter�o 180 dias para requerer documento que comprove regularidade perante o munic�pio.
A aprova��o da lei � essencial para a ativa��o do sistema de internet m�vel 4G em Costa Rica. Isso porque a nova tecnologia utiliza um volume muito maior de dados, o que vai requerer a instala��o de mais esta��es de transmiss�o (os chamados pontos de r�dio-base) no munic�pio.
CONQUISTA DO 4G
Atendendo a diversos pedidos da C�mara de Vereadores e do prefeito Waldeli, a Vivo informou - em of�cio encaminhado para a C�mara no m�s de abril - que at� o final de 2017 vai implantar a tecnologia 4G em Costa Rica. �Temos a satisfa��o de informar que, no que concerne �s melhorias do sinal para a sede do munic�pio, est� previsto para o ano corrente a ativa��o da tecnologia 4G (LTE-Dados). Tal investimento permitir� que a popula��o tenha acesso ao que h� de mais moderno em termos de telefonia m�vel, a tecnologia 4G�, � o que afirma a operadora em um trecho do documento.
O 4G � o nome dado � quarta gera��o da internet m�vel. Trata-se de uma nova tecnologia que transmite dados de forma mais eficiente, permitindo que o usu�rio navegue na internet com muito mais velocidade do que o 3G.
De 2013 at� hoje, os vereadores de Costa Rica apresentaram pelo menos 11 indica��es endere�adas para as operadoras de telefonia (como a OI, Claro, Tim e Vivo) solicitando melhorias na internet m�vel oferecida para os moradores do munic�pio. Isso sem contar os in�meros of�cios e outros requerimentos encaminhados para �rg�os de fiscaliza��o como o Procon e a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).
Em fevereiro desse ano, o vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farm�cia (PSB), encaminhou um of�cio para o Ministro da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es (MCTI), Gilberto Kassab. No documento, Juvenal citou os avan�os sociais e econ�micos de Costa Rica nos �ltimos anos, mas pediu provid�ncias do Minist�rio em rela��o � baixa qualidade da internet m�vel disponibilizada para os moradores costarriquenses.
�Apesar dos in�meros aspectos que traduzem o exponencial desenvolvimento de Costa Rica, o munic�pio ainda carece de investimentos quando o assunto � telefonia e internet m�vel. [...] o usu�rio n�o consegue sequer enviar um simples e-mail, abrir o Facebook ou mesmo acessar um site utilizando a internet m�vel. Com muito custo, o m�ximo que se pode fazer � mandar ou receber mensagens pelo WhatsApp, pois o aplicativo utilizada uma pequena quantidade de dados, ainda assim a duro teste da paci�ncia do consumidor, em raz�o da espera�, apontou o vereador Juvenal, conforme alguns trechos contidos no of�cio.
A resposta da Vivo, afirmando que far� a instala��o do 4G em Costa Rica ainda em 2017, veio justamente ap�s o ministro Gilberto Kassab notificar a operadora sobre as cobran�as apresentadas no of�cio do vereador Juvenal da Farm�cia.
Na sess�o extraordin�ria desta segunda-feira, os vereadores da base aliada manifestaram sentimentos de satisfa��o, ao aprovarem um projeto de lei que abre caminho para a implanta��o da internet 4G no munic�pio. �� uma luta incans�vel de toda a classe pol�tica, em especial do Poder Legislativo e do Poder Executivo�, ressaltou o vereador Waldomiro Bocalan, o Biri (PDT).
A vereadora Ros�ngela Mar�al Paes (PSB) tamb�m destacou a uni�o dos poderes na conquista da nova tecnologia. �O 4G traz grandes benef�cios para a nossa popula��o. Unidos, n�s do Legislativo, o Executivo e a sociedade civil organizada, trabalhamos em prol do nosso povo, em busca do desenvolvimento do nosso munic�pio�, enalteceu a parlamentar.
Para virar lei e entrar em vigor, o Projeto n� 1.185/2017 agora s� depende da san��o do prefeito Waldeli. A partir da�, a Vivo ficar� obrigada a cumprir as exig�ncias t�cnicas previstas na nova lei, quando for instalar os equipamentos necess�rios para ativa��o do sistema de internet m�vel 4G no munic�pio, o que ir� garantir maior seguran�a para os moradores locais e tamb�m para os consumidores.
DOA��O DE LOTES � REGULARIZA��O FUNDI�RIA
Na sess�o extraordin�ria de 17 de julho, os vereadores tamb�m aprovaram - por unanimidade de votos e em discuss�o �nica - o Projeto de Lei n� 1.184/2017, que autoriza o Executivo a doar e escriturar dez im�veis para moradores do munic�pio. Esta � a quarta etapa de uma s�rie de processos de regulariza��o fundi�ria implantada pelo Executivo.
Fonte: ASSECOM
Por: Ademilson Lopes
