Na contram�o dos recentes esc�ndalos pol�ticos que mancham a hist�ria do Brasil e que s�o motivo de vergonha para a na��o, a C�mara de Vereadores de Costa Rica-MS adotou uma iniciativa que serve de exemplo positivo para outras cidades do pa�s. Isso porque o Poder Legislativo do munic�pio aboliu o recesso parlamentar do m�s de julho. Consequentemente, as �f�rias� dos vereadores costarriquenses foram reduzidas de 45 para 30 dias, por ano. � quase a metade do per�odo de recesso da C�mara dos Deputados e do Senado Federal, que atualmente � de 52 dias.
Na manh� de segunda-feira (21/08), durante a 26� sess�o ordin�ria de 2017, os parlamentares municipais aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Emenda � Lei Org�nica n� 024/2017, que teve como proposta justamente extinguir o recesso legislativo do m�s de julho. Com a aprova��o da proposi��o, a C�mara de Costa Rica se tornou uma das primeiras no estado de Mato Grosso do Sul a abolir o recesso parlamentar do meio do ano, de acordo com o presidente da Casa de Leis, Lucas L�zaro Gerolomo (PSB).
�A C�mara de Costa Rica tem sa�do na frente e agora estamos transformando em 30 dias s� o nosso recesso, nos igualando � realidade da maioria dos trabalhadores e servidores p�blicos que t�m 30 dias de f�rias por ano�, justificou Lucas Gerolomo.
Com a ratifica��o do Projeto, o recesso parlamentar do Poder Legislativo de Costa Rica fica limitado ao per�odo de 21 de dezembro at� o dia 20 de janeiro, acabando com o recesso que acontecia de 16 a 31 de julho. �Com a��es dessa forma, que essa C�mara mostra que o nosso pa�s tem jeito. N�o existe nessa C�mara verba de gabinete para nenhum de n�s (vereadores). N�o existe aqui assessor para vereador e existe sess�o extraordin�ria sem �nus nenhum para os cofres p�blicos�, comentou o vereador Antonio Divino F�lix Rodrigues, o Tonin F�lix (PSB), ao elogiar o compromisso da C�mara de Vereadores com o dinheiro p�blico.
Vale lembrar que o Legislativo de Costa Rica possui um quadro bastante enxuto de servidores, formado apenas por cinco funcion�rios efetivos e dois comissionados. Os vereadores tamb�m n�o possuem nenhum outro benef�cio, al�m do subs�dio mensal e indeniza��o por di�rias de viagem.
O Projeto de Emenda � Lei Org�nica 024/2017 foi proposto e apresentado pelos nove vereadores da base aliada (Averaldo, Coc�, Lucas Gerolomo, Biri, Ros�ngela Mar�al, Juvenal da Farm�cia, Dr. Maia, Tonin F�lix e Rayner Moraes). A proposi��o tamb�m recebeu o apoio de Artur Baird (PSC) e Roni Cota (PSDB), sendo aprovada por unanimidade de votos nos dois turnos nos quais foi levada � aprecia��o pelo Plen�rio da C�mara (07/08 e 21/08).
O vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farm�cia (PSB), afirmou que a decis�o tomada pelo Legislativo Municipal de reduzir o per�odo de recesso parlamentar serve de exemplo para outras cidades do Brasil. �Aqui n�s estamos retirando esse recesso do meio do ano, dando mais um exemplo para moralizar a pol�tica nesse pa�s. N�s precisamos mudar o jeito de fazer pol�tica e eu acho que Costa Rica tem demonstrando isso�, ressaltou ele.
Na sess�o plen�ria do dia 07 de agosto, quando a proposta de Emenda � Lei Org�nica foi discutida em primeiro turno, o vereador Averaldo Barbosa da Costa (PMDB) falou sobre outra decis�o inovadora adotada pelo Poder Legislativo de Costa Rica. Ele lembrou que no final do ano passado os vereadores aprovaram a diminui��o dos valores que s�o repassados mensalmente para � C�mara, o chamado duod�cimo, que foi reduzido de 7% para 6% do or�amento do munic�pio.
Com a mudan�a, os valor correspondente ao 1% restante (aproximadamente R$ 550 mil por ano) deve ser utilizado pelos vereadores na libera��o de emendas parlamentares impositivas. Atualmente, o percentual representa em torno de R$ 55 mil dispon�veis para cada um dos 11 parlamentares municipais, que podem determinar ao Executivo investimentos � por meio de emendas ao or�amento � a serem aplicados em �reas ou entidades de cunho social escolhidas pelos vereadores.
Ao parabenizar a iniciativa de diminuir o recesso parlamentar, o vereador Claudomiro Martins Rosa, o Coc� (PSB), tamb�m enalteceu que a C�mara de Costa Rica foi uma das pioneiras na aboli��o do voto secreto depositado em urna, que passou a ser aberto e p�blico.
�Tenho absoluta certeza que esta C�mara sempre sai na frente, pois na maioria das cidades do Brasil o recesso � de 60 dias no final do ano e 30 dias no meio do ano. Lembro ainda que esta Casa de Vereadores acabou com o voto secreto em 2001, uma iniciativa in�dita naquela ocasi�o e Costa Rica saiu na frente, garantindo transpar�ncia, e o eleitor passou a saber de que forma o seu representante est� votando�, destacou Coc�.
