As acusa��es s�o de mil�cia privada, homic�dio, les�o corporal e dano qualificado
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| Vel�rio de Clodiode, ind�gena que foi morto durante ataque. (Foto: Helio de Freitas) |
O STF (Supremo Tribunal Federal) revogou liminar que concedeu liberdade a um grupo de fazendeiros acusados de ataque a ind�genas na Fazenda Yvu, em Caarap�, e eles devem voltar � pris�o. O MPF (Minist�rio P�blico Federal) vai pedir nesta quarta-feira (dia 27) que a Justi�a Federal expe�a os mandados de pris�o, que devem ser cumpridos pela PF (Pol�cia Federal).
O ataque foi em 14 de junho de 2016, quando a investida de pelo menos 200 produtores rurais, funcion�rios de fazendas e seguran�as, deixou seis �ndios feridos e um morto: o agente de sa�de ind�gena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, 26 anos.
Um m�s depois, em 18 de agosto do ano passado, foram presos cinco fazendeiros: Nelson Buanain Filho, Jesus Camacho, Virg�lio Mettifogo, Dionei Guedin e Eduardo Yoshio Tomanaga. As acusa��es eram de mil�cia privada, homic�dio, les�o corporal e dano qualificado. Contudo, o grupo foi libertado por decis�o do ministro do STF, Marco Aur�lio, em 25 de outubro de 2016.
Ontem (dia 26), a Primeira Turma do Supremo negou seguimento ao pedido de habeas corpus. A maioria dos ministros entendeu n�o haver ilegalidade que justifique a atua��o do STF, mantendo a pris�o preventiva. Ou seja, no julgamento do m�rito, a liminar foi revogada.
�No julgamento do m�rito do habeas corpus, o ministro Marco Aur�lio concedeu em definitivo a ordem, mas ele foi vencido por entenderem pelo descabimento. Eles podem ser presos se o Minist�rio P�blico Federal fizer um novo requerimento. N�o � autom�tico�, afirma o advogado Gustavo Passarelli da Silva, que atua na defesa de Nelson Buanain Filho.
O advogado Maur�cio Rasslan, que atua na defesa de Dionei Guedin, afirma que uma possibilidade de �rem�dio jur�dico� � encaminhar a decis�o para o Pleno do STF. �A decis�o foi tomada ontem e estamos preparando algum rem�dio jur�dico. Eles est�o soltos e cessou todo o animus na regi�o de Caarap�. Est� calmo e n�o h� conflitos�, diz.
Rasslan cita que seu cliente se apresentou espontaneamente e que h� um ind�gena foragido, al�m de arma da pol�cia desaparecida. �N�o � o quadro inicial que o MPF pintou l� atr�s�, afirma. A reportagem n�o conseguiu contato com a defesa dos demais citados. |
| Fazenda palco de conflito fundi�rio fica em Caarap�. (Foto: Helio de Freitas) |
Excesso - No julgamento no Supremo, predominou a posi��o adotada pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, segundo a qual n�o h� nos autos motiva��o para a interfer�ncia do tribunal no caso. Ele fundamenta sua decis�o citando trecho do decreto de pris�o preventiva, e afasta a alega��o da defesa de que n�o houve il�cito.
�N�o h� como se vislumbrar que os acusados tenham atuado no exerc�cio regular de desfor�o imediato j� que n�o se pode reputar que eles se utilizaram de meios moderados, diante do uso de armas de fogo, tratores e ve�culos, da grande vantagem num�rica, do significativo n�mero de pessoas atingidas por arma de fogo � 8 v�timas em um grupo de 40 � sendo que uma delas foi alvejada 5 vezes e nas costas. Tudo a revelar o excesso incompat�vel com a excludente de aus�ncia de ilicitude�, afirmou Barroso.
Para o ministro, n�o � caso de interven��o do Supremo. �N�o acredito que a esta dist�ncia dos fatos, aqui do STF em Bras�lia, possamos ser os melhores ju�zes do que se passou. De modo que aqui por muitas raz�es se deve deferir �s inst�ncias locais e � jurisdi��o ordin�ria�, concluiu. A mesma linha foi adotada pelos ministros Rosa Weber e Luiz Fux.
Ataque � O ataque aos ind�genas, ocorrido em 14 de junho, aconteceu dois dias depois de invas�o na Fazenda Yvu, em Caarap�, a 283 km de Campo Grande. Os propriet�rios afirmam que os �ndios tamb�m atiraram, mas n�o houve registro de feridos do outro lado do confronto.
Em retalia��o ao ataque organizado pelos fazendeiros, os �ndios investiram contra um caminhoneiro que seguia na estrada ao lado da aldeia, queimaram o caminh�o e uma colheitadeira. Tr�s policiais militares que seguiam para a �rea de conflito tamb�m foram atacados, espancados com peda�os de pau e tiveram as armas e os coletes roubados.
A Funai (Funda��o Nacional do �ndio) sustenta que os ind�genas t�m direito �s fazendas, que ficariam dentro dos limites da Terra Ind�gena Dourados Amambaipegu� I. |
| Cartuchos deflagrados recolhidos por �ndios ap�s ataque de fazendeiros, no dia 14 de junho de 2016(Foto: Helio de Freitas) |
Fonte: campograndenews
Por: Aline dos Santos
