Os vereadores de Ponta Porã deram início à apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. A LDO serve de base para a elaboração do Orçamento do Município para o próximo ano e seu projeto de lei já está na Câmara Municipal. 

Na manhã desta quinta-feira,26 de junho, os parlamentares promoveram uma audiência pública para discutir a LDO. O evento contou com a presença do Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Fabrício Cervieri.

Segundo ele, a novidade deste ano é que a Prefeitura promoveu uma pesquisa junto à população par que fossem apontados os pontos que devem ser considerados prioridade nos investimentos a serem feitos a partir do ano que vem. 

“Ouvimos, numa consulta feita pela internet, a população que manifestou interesse de que pudéssemos investir mais nos setores de cultura e lazer. Isso é fundamental para que possamos elaborar a peça orçamentária e destinar mais recursos para os setores apontados pela população. Outro aspecto desta consulta foi que serviços básicos como coleta de lixo, investimentos em infraestrutura, atendimentos na saúde e educação, também foram mencionados. mas não de uma forma de insatisfação. Pelo contrário, as pessoas que responderam aos questionamentos apontam que estes serviços estão satisfatórios”.

O Presidente da Câmara Municipal, Agnaldo Pereira Lima, disse que a LDO é uma das matérias que mais exigem atenção dos parlamentares e, por isso, todos os 17 vereadores estarão analisando minuciosamente o projeto de lei já encaminhado pelo Poder Executivo. 

“Podem ter certeza de que o projeto de lei vai receber uma atenção especial. Estamos juntos, com o Poder Executivo, com o Prefeito Eduardo Campos, trabalhando para podermos transformar Ponta Porã na melhor cidade para se viver em Mato Grosso do Sul”.

Os Vereadores, Daniel Puka Valdez, Gabriel Arce e Vanderlei Avelino, auxiliaram na condução dos trabalhos na audiência pública.

Na apresentação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Secretário Fabricio Cervieri, informou que se trata de uma Lei Ordinária que cria critérios e mecanismos normativos mais diversos para que o orçamento seja elaborado em consonância com os planos estratégicos de governo. 

“Ela contém o regramento legal para a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2026. No segundo semestre estaremos encaminhando para a esta Casa de Leis, o projeto do Orçamento Municipal que será elaborado com base naquilo que está previsto na LDO”.

O projeto de lei da LDO será a principal matéria a ser votada no final deste primeiro semestre dos trabalhos na Câmara Municipal. Deverá ser votado nas últimas duas sessões do semestre.