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| Vereadores de Ponta Por�, juntamente com secret�rios municipais e representantes dos �rg�os que comp�em o Poder Executivo Municipal, durante audi�ncia p�blica realizada na C�mara Municipal para tratar do Or�amento de 2018 � Divulga��o |
A C�mara Municipal de Ponta Por�, atrav�s da Comiss�o de Economia, Finan�as e Fiscaliza��o realizou na tarde desta segunda-feira, 27 de novembro, a audi�ncia p�blica para debater sobre a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) para 2018, projeto de lei que prev� a receita e fixa a despesa do munic�pio para o exerc�cio financeiro de 2018.
Durante a audi�ncia, o secret�rio municipal de Finan�as, Fabricio Cervieri, apresentou a proposta or�ament�ria para 2018, que ser� analisada e votada pelos vereadores ainda este ano.
De acordo com os n�meros apresentados por ele, a secretaria que ter� a maior movimenta��o de recursos � a Educa��o com mais de R$ 79 milh�es. Os valores correspondem a pouco mais de 30% do or�amento.
O presidente da C�mara, Otaviano Cardoso, relatou alguns n�meros importantes que d�o uma dimens�o do quanto o Chefe do Poder Executivo Municipal gerencia mensalmente. �Neste ano de 2017, de acordo com os n�meros apresentados pelo secret�rio municipal de Finan�as, Fabricio Cervieri, em audi�ncias p�blicas de presta��o de contas, a Prefeitura movimenta cerca de R$ 20 milh�es por m�s. O or�amento para o ano que vem, prev� algo em torno de R$ 23 milh�es mensalmente�.
Otaviano fez uma observa��o importante: o Poder Executivo est� solicitando � C�mara uma autoriza��o para contrair empr�stimo na ordem de R$ 15 milh�es junto ao BNDES. �Precisamos tomar cuidado com esta mat�ria porque � preciso observar a capacidade de endividamento do Munic�pio�, alertou.
Ele tamb�m destacou a necessidade de se discutir uma previs�o de recupera��o salarial dos servidores municipais. �Hoje temos uma realidade preocupante: a maioria dos funcion�rios da Prefeitura recebe um sal�rio m�nimo por m�s. Um profissional com forma��o universit�ria recebe como sal�rio base, inicial, pouco mais de R$ 1.300,00. S�o valores bastante defasados que precisam ser corrigidos�, lembrou o parlamentar.
O vereador Paulinho Roberto, membro da Comiss�o Permanente de Economia, Finan�as e Fiscaliza��o da C�mara Municipal, considerou a proposta apresentada pelo Executivo Municipal como p� no ch�o. �Uma proposta que est� dentro da realidade financeira do nosso munic�pio e do nosso pa�s�, frisou.
A proposta apresentada pelo Poder Executivo que est� sendo apreciada pelos vereadores dever� ser votada na primeira quinzena de dezembro, antes do recesso parlamentar.
A audi�ncia p�blica para discutir o Or�amento de 2018 se constituiu num espa�o aberto para que todos os segmentos da sociedade pontaporanense pudessem conhecer detalhes do projeto de lei encaminhado � C�mara, bem como sugerir a ado��o de medidas para que o dinheiro p�blico seja gerido com responsabilidade em nosso munic�pio. Ao abrir espa�o para os debates, os vereadores de Ponta Por� contribu�ram para que os recursos p�blicos sejam aplicados com austeridade, demonstrando ainda, a preocupa��o com a fiscaliza��o dos gastos p�blicos municipais.
Fonte: ASSECOM
