A cerim�nia de entrega dos t�tulos de cidadania come�a �s 19h, na segunda-feira (11/12)
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A C�mara Municipal de Costa Rica-MS planeja deixar marcado na hist�ria o pr�ximo dia 11 de dezembro, segunda-feira. Nessa data, a Casa de Leis vai realizar tr�s sess�es, duas delas bastante especiais. Pela noite, ser� feita a concess�o do �T�tulo de Cidad�o Costarriquense� para 14 pessoas homenageadas, durante sess�o solene. Mais cedo, �s 14h, a Casa de Leis vai realizar, em ato simb�lico, a entrega de mais de R$ 500 mil de emendas parlamentares impositivas, de autoria dos vereadores.
T�TULO DE CIDAD�O COSTARRIQUENSE
A cerim�nia de outorga do �T�tulo de Cidad�o Costarriquense� est� marcada para come�ar �s 19h e acontece no Plen�rio da C�mara. Uma vez por ano o Parlamento Municipal promove a solenidade de entrega da honraria para pessoas que nasceram em outras cidades, mas que se mudaram para Costa Rica e que reconhecidamente tenham prestado relevantes servi�os ao munic�pio ou nele tenham se destacado pela atua��o exemplar na vida p�blica e particular.
Em 2017 v�o receber o t�tulo de cidadania os seguintes moradores de Costa Rica: Adair Tiago de Oliveira, Ad�o Fran�a Oliveira, Adelicio da Silva Tavares, Aldinei Peres da Silva, Bruno Galeazzi, Denival dos Santos, Eugenio Afonso Baraldi, Gildo Frezarin, Joaquim Alcides Carrijo, Jos� Hernandes Silva, Kleber Silva Albuquerque, Maria Petinelle, Penides Garcia Jacinto, e Esteban Pal�cios.
Conforme as regras da Casa de Leis, cada vereador costarriquense, o prefeito Waldeli dos Santos Rosa (PMDB) e o vice-prefeito Roberto Rodrigues (DEM) indicaram um morador de Costa Rica para receber o t�tulo. A aprova��o da lista com os 14 nomes dos homenageados - contida no Projeto de Resolu��o n� 12/2017, de autoria da mesa Diretora da C�mara - aconteceu na �ltima segunda-feira (04), durante a 41� sess�o ordin�ria de 2017.
A cerim�nia de entrega da honraria vai contar com a presen�a de autoridades civis e militares, al�m dos parentes e amigos dos homenageados. Est�o programadas tamb�m apresenta��es culturais, para abrilhantar ainda mais o evento.
ENTREGA SIMB�LICA DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES
Mais cedo, na tarde de segunda-feira, �s 14h, a C�mara realiza outra sess�o solene, desta vez para a entrega simb�lica das emendas parlamentares impositivas de autoria dos vereadores. De acordo com o presidente do Parlamento Municipal, Lucas L�zaro Gerolomo (PSB), o objetivo � registrar uma a��o inovadora no estado, adotada em Costa Rica, que � a possibilidade de vereadores participarem ativamente da gest�o do or�amento do munic�pio, atrav�s de emendas impositivas.
Em 2017, cada vereador contou com R$ 50 mil reservados dentro do or�amento do munic�pio, para libera��o de emendas. Levando-se em considera��o que s�o 11 edis em Costa Rica, o montante total alcan�a os R$ 550 mil de emendas liberadas, dinheiro que foi destinado para a amplia��o do posto de sa�de do Vale do Amanhecer, constru��o de pontos de �nibus e de quebra-molas, constru��o da ponte de concreto sobre o c�rrego Formiga, constru��o de passarelas de pedestres, aquisi��o de aparelho de ultrassonografia para a Funda��o Hospitalar, aquisi��o de cadeiras de rodas.
E al�m disso, parte dos recursos das emendas tamb�m foram repassados para entidades locais, como o Conselho de Seguran�a de Costa Rica (beneficiado diretamente a Delegacia de Pol�cia Civil, N�cleo Regional de Per�cias, Pol�cia Militar, e Bombeiros Militares), Associa��o Viva Melhor, Costa Rica Esporte Clube (para manuten��o do projeto �Jovem em A��o�), APAE, Associa��o de Pais e Mestres da Escola Estadual Santos Dumont, entre outras.
Todas as autoridades civis e militares, incluindo secret�rios municipais, e os representantes das entidades beneficiadas com emendas parlamentares dos vereadores, est�o convidados para participarem da sess�o solene, programada para a tarde da pr�xima segunda-feira.
A cria��o das emendas parlamentares para os vereadores ocorreu em 2016, com a aprova��o da Emenda � Lei Org�nica n� 023/2016, que reduziu o duod�cimo da C�mara de 7% para 6% e transformou o 1% restante em recursos para cobrir os custos com a libera��o das emendas.
Isso significa que a C�mara abriu m�o de receber parte dos repasses que o Legislativo Municipal tem direito a t�tulo de duod�cimo, para permitir que o dinheiro seja investido diretamente em benef�cio da popula��o, por meio das emendas impositivas. Em 2017, a iniciativa foi implementa pela primeira vez na hist�ria da cidade e de forma inovadora no estado, com a reserva de R$ 550 mil do or�amento do munic�pio para cobrir a libera��o das emendas parlamentares. No ano que vem, a reserva aumentou para R$ 715 mil.
Com uma emenda impositiva, o vereador pode determinar que seja feito um investimento em determinada obra, servi�o p�blico ou mesmo destinar recursos para entidades assistenciais que est�o conveniadas com o Governo Municipal.
SESS�O ORDIN�RIA DA C�MARA
A primeira sess�o da C�mara na pr�xima segunda-feira come�a �s 8h. Ser� a 42� sess�o legislativa ordin�ria de 2017, onde ser�o discutidos e votados projetos de leis.
Fonte: ASSECOM
Por: Ademilson Lopes
Arte: Katiely Souza/CMCR
