Campo Grande (MS), Quarta-feira, 02 de Abril de 2025

FIGUEIRÃO| Por unanimidade, desembargadores arquivam denúncia contra o Prefeito Rogério Rosalin

18/10/2018

18:36

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Prefeito Rog�rio Rosalin �Divulga��o/Arquivo
A contrata��o dos servi�os de um escrit�rio de advocacia para auxiliar o Procurador da Prefeitura de Figueir�o quando Rog�rio Rosalin assumiu a administra��o, ap�s grande turbul�ncia pol�tica no munic�pio em 2015, e que foi alvo de abertura de a��o civil p�blica por improbidade administrativa no Minist�rio P�blico Estadual - resultando at� mesmo no pedido de bloqueio de bens do Prefeito - foi encerrado no �ltimo dia 9 de outubro, com a decis�o pelo arquivamento da den�ncia. 

Segundo o relator Desembargador J�lio Roberto Siqueira Cardoso, n�o existiam ind�cios m�nimos que pudessem caracterizar improbidade administrativa j� que ficou provada a necessidade da contrata��o de tal servi�o, t�o pouco existiu a possibilidade de enriquecimento il�cito j� que os servi�os custavam ao munic�pio pouco mais de R$ 8.700,00 reais por m�s, valor considerado �nfimo pelo Desembargador. 

Baseado no fato de que a den�ncia oferecida ao Minist�rio Publica havia sido feita por uma advogada que trabalhava para seus advers�rios pol�ticos, a defesa do Prefeito Rogerio Rosalin (Dr. Divoncir Schreiner Maran J�nior) obteve �xito e conquistou por unanimidade o arquivamento do processo no Tribunal de Justi�a de Mato Grosso do Sul, ao detalhar a situa��o delicada que o munic�pio atravessava - tendo em um curto per�odo sido administrado por tr�s gestores diferentes � a necessidade declarada pelo Procurador da �poca de receber auxilio e o preenchimento de todos os requisitos legais para a contrata��o dos servi�os. 

Rog�rio, que a �poca colocou documentos e a equipe da Prefeitura a disposi��o da Justi�a para os esclarecimentos, disse que a decis�o da Justi�a, de considerar improcedente a den�ncia decidindo por seu arquivamento, n�o o surpreendeu. "Quem levantou esses questionamentos foi a advogada de um advers�rio pol�tico nosso. Sabedores disso e certos de que n�o hav�amos feito nada que pudesse ir contra a Lei, nos colocamos a disposi��o, abrimos as portas para que o MPE averiguasse a veracidade dos fatos e o que vemos hoje, � a justi�a sendo feita". Completou. 

Em tom de desabafo Rog�rio lembrou os fatos que o levaram a assumir a Prefeitura em 2015, a situa��o em que encontrou as contas do munic�pio � �poca, o empenho da equipe que formou junto de seu vice Fernando para que pudessem recuperar o cr�dito na pra�a, ter hoje n�meros extremamente positivos, realizar importantes obras e a aprova��o por parte da popula��o. "Sabemos que todo gestor deve estar � disposi��o, que toda d�vida merece investiga��o, mas, lamentamos quando esse tipo de falso, levantado com interesses meramente pol�ticos, tome precioso tempo nosso e da justi�a". Finalizou. 

O Prefeito n�o confirmou se entrar� com pedido de retrata��o ou ressarcimento pelos custos e danos causados pela tentativa de denegrir sua imagem.

Fonte: Bulhoes Digital

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