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O prefeito de Costa Rica � MS, Waldeli dos Santos Rosa, editou neste domingo, 22 de mar�o de 2020, uma Medida Provis�ria que declara situa��o de calamidade p�blica e limita o acesso de pessoas no territ�rio do Munic�pio.
A Medida Provis�ria 01/2020, foi assinada pelo prefeito municipal e publicada em edi��o extra n� 2.613 � ano XV � deste domingo (22), no DIOCRI � Di�rio Oficial do Munic�pio.
�Conversamos com as entidades, lideran�as e abrimos uma enquete para popula��o participar, mais de 90% da sociedade concordou com a decis�o, por isso, editei a medida provis�ria que visa proteger a popula��o de Costa Rica da contamina��o pelo Coronav�rus. S�o medidas dr�sticas, por�m necess�rias neste momento�, destacou o prefeito Waldeli dos Santos Rosa.
A medida passa a valer a partir das 00 horas de ter�a-feira (24), com dura��o de 30 dias.
Conforme a medida, ter�o acesso pessoas residentes ou que mantenham domic�lio em Costa Rica; parentes de at� 3� grau de pessoas residente ou que mantenham domic�lio na cidade; cidad�os costarriquenses, mesmo que n�o residentes ou domiciliados. E ainda, servi�os essenciais dentre ele de sa�de, assist�ncia social, suprimentos, alimentos e medicamentos.
A norma imp�e medidas de restri��o domiciliar para pessoas que retornem de viagens de locais onde h� confirma��o de infec��o pelo Coronav�rus (Covid-19), e estabelece ainda o dever de notificar �s autoridades de sa�de.
Al�m dos servi�os essenciais, tamb�m n�o ser�o prejudicadas as atividades econ�micas em execu��o (usinas, obras rodovi�rias e outras), devendo ser mantidas as cautelas e seguidas as orienta��es das autoridades sanit�rias.
Na quest�o dos �nibus de transporte rural dever� ser acomodado um passageiro por poltrona, de modo que n�o haja proximidade ou contato f�sico entre os passageiros. Se o ve�culo estiver com capacidade de lota��o esgotada e n�o for poss�vel adotar a medida prevista, todos os passageiros, inclusive o motorista, dever�o utilizar m�scaras e evitar ao m�ximo o contato f�sico.
Sendo obriga��o das empresas de transporte fazer a desinfec��o dos ve�culos, de modo que seja evitada ao m�ximo a possibilidade de infec��o dos passageiros.
ASSECOM
