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| prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) �DIVULGA��O |
O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) suspendeu o pagamento da taxa de remo��o de lixo pelo per�odo de 120 dias. A medida foi publicada na edi��o do Di�rio Oficial desta ter�a-feira (30/03) por meio de Decreto e leva em considera��o a situa��o de emerg�ncia diante da pandemia da Covid-19.
�Muitos mun�cipes est�o passando por dificuldades financeiras por conta do Novo Coronav�rus e tomamos essa iniciativa para favorecer a popula��o�, destaca o prefeito.
Segundo o Decreto Municipal n� 156/2021, de 29 de mar�o de 2021, o prazo para pagamento da taxa com vencimento da primeira parcela para o dia 12 de abril permanecer� pendente, sem incid�ncia de juros e multa aos contribuintes.
Otsubo ressalta que a administra��o municipal ir� avaliar uma forma de resolver a situa��o da taxa de lixo sem que a popula��o seja penalizada e para que tamb�m n�o haja ren�ncia de receitas.
TAXA DE LIXO
Conforme j� informado pela administra��o municipal, a contribui��o da taxa de remo��o de lixo � utilizada para apoiar a Prefeitura de Bataguassu no pagamento dos servi�os de coleta, transporte e destina��o correta do lixo org�nico produzido no munic�pio e que � armazenado diariamente na esta��o de transbordo local e posteriormente encaminhado para um aterro sanit�rio licenciado localizado entre os munic�pios de �gua Clara e Tr�s Lagoas.
Todo esse processo acontece desde 2016 quando o lix�o municipal foi desativado.
Para a execu��o dos servi�os, o custo anual do contrato com a empresa terceirizada Morhena, que � respons�vel pela coleta, transporte e destina��o de res�duos s�lidos domiciliares � de R$ 2.818.907,50. J� o custo anual para o servi�o de transporte e destina��o de res�duos s�lidos para o aterro sanit�rio � de R$ 1.290.600,00.
ASSECOM
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