Campo Grande (MS), Sábado, 18 de Julho de 2026
AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto propõe incluir mel produzido em MS na merenda escolar da rede estadual
Proposta prioriza a compra de produtores da agricultura familiar e incentiva o fortalecimento da apicultura e meliponicultura no Estado
09/07/2026
10:35
REDAÇÃO
Projeto de lei propõe priorizar a aquisição de mel produzido pela agricultura familiar de Mato Grosso do Sul para a alimentação escolar da rede estadual. @Divulgação
O deputado estadual Pedrossian (Republicanos) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) que estabelece como diretriz prioritária a inclusão do mel de abelhas produzido por apicultores e meliponicultores familiares do Estado nos cardápios da alimentação escolar da rede pública estadual.
A proposta busca incentivar a produção local e fortalecer a agricultura familiar, sem criar novas despesas obrigatórias para o Estado. O fornecimento do produto deverá respeitar as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além da avaliação dos nutricionistas responsáveis, da disponibilidade do alimento e das exigências sanitárias.
O projeto prevê prioridade para a aquisição de mel produzido por agricultores familiares cadastrados, associações e cooperativas de apicultores e meliponicultores de Mato Grosso do Sul, além de grupos de mulheres e jovens do meio rural.
Segundo o deputado, a iniciativa surgiu a partir de uma demanda apresentada pela Associação dos Apicultores de Mato Grosso do Sul e tem como objetivo estimular a economia regional ao mesmo tempo em que amplia a oferta de alimentos de qualidade na alimentação escolar.
"É um projeto que nasce de uma reivindicação dos próprios apicultores. Não estamos impondo uma obrigação ao Estado, mas criando uma diretriz que prestigia a produção local, fortalece a agricultura familiar e incentiva uma alimentação saudável para os estudantes", afirmou Pedrossian.
O parlamentar também destacou o potencial do Estado para ampliar a produção de mel e defendeu políticas públicas que contribuam para abrir novos mercados aos pequenos produtores.
Na justificativa do projeto, o deputado ressalta que a apicultura e a meliponicultura desempenham papel importante na geração de renda no campo, na diversificação da produção agrícola e na preservação ambiental, em razão da contribuição das abelhas para a polinização.
O texto estabelece ainda que a inclusão do mel na merenda escolar ocorra de forma gradual, conforme o planejamento técnico da alimentação escolar, a capacidade de fornecimento dos produtores e a disponibilidade orçamentária, sem criação de cargos, estruturas administrativas ou despesas sem previsão legal.
A proposta será analisada pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Caso seja aprovada em plenário, seguirá para sanção do governador Eduardo Riedel antes de entrar em vigor.
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