Campo Grande (MS), Segunda-feira, 20 de Julho de 2026
ALMS /INCLUSÃO
Projeto cria documento para identificar responsáveis por pessoas atípicas em Mato Grosso do Sul
Proposta busca reconhecer oficialmente cuidadores que acompanham pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e doenças raras
28/05/2026
07:35
REDAÇÃO
MARIA GORETI
Projeto apresentado na ALEMS cria documento estadual para identificação de responsáveis por pessoas atípicas em Mato Grosso do Sul. @Divulgação
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 71/2026, que institui o Documento Estadual de Identificação da Pessoa Responsável Atípica (DEIRPA) em Mato Grosso do Sul.
A proposta é de autoria da deputada estadual Lia Nogueira e tem como objetivo reconhecer oficialmente pessoas que exercem, de forma contínua, a função principal de cuidado, acompanhamento e assistência de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras.
De acordo com o texto, o documento poderá ser emitido para mães, pais, tutores, guardiões, curadores ou outros responsáveis legais que desempenhem efetivamente a função de cuidador principal.
Entre os requisitos previstos para solicitação do DEIRPA estão a comprovação de vínculo familiar ou jurídico com a pessoa assistida, além da apresentação de laudo médico e relatório multiprofissional, quando necessário.
Segundo a deputada Lia Nogueira, a proposta surge a partir da necessidade de reconhecimento das famílias que reorganizam completamente suas rotinas pessoais e profissionais para garantir atendimento, terapias, inclusão escolar e acompanhamento médico às pessoas atípicas.
A parlamentar destaca que muitos cuidadores enfrentam diariamente longos deslocamentos, atendimentos contínuos, processos burocráticos e frequentes exigências de comprovação documental sem possuir um instrumento oficial que identifique essa condição.
O projeto busca facilitar o acesso dessas famílias a serviços, atendimentos prioritários e políticas públicas, além de ampliar a visibilidade sobre a realidade enfrentada pelos cuidadores.
A matéria segue em tramitação na ALEMS e ainda será analisada pelas comissões permanentes da Casa antes de eventual votação em plenário.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Cassems alerta sobre golpes usando nome da instituição após idosa perder R$ 30 mil em Campo Grande
Leia Mais
Para Campo Grande crescer de verdade é preciso mais investimento federal, afirma Reinaldo
Leia Mais
Brasil registra aumento expressivo nos diagnósticos de autismo entre 2020 e 2024
Leia Mais
Famasul orienta produtores sobre nova linha de crédito para renegociação de dívidas rurais
Municípios
