Campo Grande (MS), Sábado, 18 de Julho de 2026
POLÍTICA / EDUCAÇÃO
Senado aprova piso salarial de R$ 5,1 mil para professores da educação básica
Medida provisória prevê reajuste de 5,4% e segue agora para sanção presidencial
27/05/2026
07:45
REDAÇÃO
Senado aprovou medida provisória que reajusta piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130 em 2026. © Bruno Peres/Agência Brasil
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1.334/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida estabelece um reajuste de 5,4% em relação ao valor anterior, fixado em R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o aumento representa ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
Editada em janeiro pelo presidente Lula, a medida provisória já estava em vigor, mas precisava da aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.
Pela nova regra, o cálculo do piso passa a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o governo, a fórmula anterior resultaria em reajuste de apenas 0,37%, enquanto a nova metodologia garantiu correção de 5,4%.
A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra, afirmou que a mudança deve gerar impacto estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026.
O texto também estabelece limites para reajustes futuros. O aumento do piso não poderá ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.
TERRENOS DE MARINHA
Durante a tramitação, a relatora incorporou à proposta um pedido do governo federal para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para que a União identifique terrenos de sua propriedade localizados às margens de rios e no litoral.
A medida constava originalmente em outra proposta provisória, a MP 1.332/25, que perderá validade em 1º de junho caso não seja votada.
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