Campo Grande (MS), Sábado, 18 de Julho de 2026
ECONOMIA E COMBUSTÍVEIS
Governo federal cria subsídio para reduzir impacto da alta da gasolina
Medida prevê subvenção de R$ 0,44 por litro e tenta conter efeitos da guerra no Oriente Médio
26/05/2026
08:00
REDAÇÃO
Governo federal anuncia subsídio para tentar conter alta dos combustíveis no Brasil. Marcelo Camargo, Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta segunda-feira, 25 de maio, em edição extra do Diário Oficial da União, decreto que estabelece uma subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina como forma de reduzir os impactos da alta dos combustíveis no país.
A medida foi adotada em meio ao aumento internacional do preço do petróleo provocado pela guerra no Oriente Médio.
O valor do subsídio já havia sido antecipado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas do governo federal.
Segundo o ministro, o valor definido foi considerado suficiente para amortecer os impactos da elevação dos preços da gasolina.
O limite máximo autorizado para a subvenção é de R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais cobrados atualmente sobre a gasolina, incluindo PIS, Cofins e Cide. O desconto anunciado representa aproximadamente metade desse valor.
O governo também anunciou uma nova subvenção para o diesel, de até R$ 0,3515 por litro.
O benefício será pago diretamente aos produtores e importadores de combustíveis por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Segundo o governo federal, o custo da medida deve chegar a aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial prevista de dois meses.
A equipe econômica informou que os recursos deverão ser compensados pela alta na arrecadação gerada pelas receitas extras do petróleo. Para isso, porém, o Executivo ainda depende da aprovação de um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.
A ANP ficará responsável pela apuração da subvenção. O desconto deverá aparecer identificado nas notas fiscais eletrônicas no campo “Informações complementares”.
Nos últimos meses, o governo federal já havia adotado outras medidas para conter os impactos da alta internacional do petróleo. Entre elas estão a redução de tributos sobre o diesel, subsídios ao combustível e medidas voltadas também ao GLP e ao setor aéreo.
Em abril, o governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei complementar para permitir o uso de receitas extraordinárias do petróleo na redução de tributos incidentes sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel.
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