POLÍTICA E JUSTIÇA INDICAÇÃO REJEITADA
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 votos a 34
Decisão inédita em mais de um século impõe revés ao governo federal e abre nova disputa por vaga na Corte
30/04/2026
07:35
REDAÇÃO
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF durante votação no plenário em Brasília @Lula Marques/ Agência Brasil.
O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira a indicação do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para aprovação, eram necessários ao menos 41 dos 81 votos possíveis.
Com a decisão, a indicação foi arquivada. Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que um nome indicado ao STF é rejeitado pelo Senado. Antes disso, apenas cinco indicações haviam sido barradas, todas em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
A votação durou pouco mais de sete minutos e surpreendeu parte dos parlamentares. Senadores da oposição comemoraram o resultado, enquanto integrantes da base governista demonstraram reação de surpresa diante da rejeição.
Mais cedo, o nome de Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça por 16 votos a 11. O relator da indicação, senador Weverton Rocha, chegou a projetar entre 45 e 48 votos favoráveis no plenário.
A indicação havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas só foi oficialmente enviada ao Senado no início de abril. Messias foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.
A rejeição representa um revés político para o governo federal, que agora terá de indicar um novo nome para o Supremo. O episódio evidencia a necessidade de maior articulação política junto ao Senado, responsável por aprovar ou rejeitar as indicações para a mais alta Corte do país.
Além disso, a decisão pode influenciar futuras indicações, levando o governo a buscar perfis com maior capacidade de diálogo entre diferentes grupos políticos, a fim de garantir apoio suficiente no Congresso.
Após a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão. Na mesma reunião, os senadores aprovaram outras indicações, incluindo nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e a Defensoria Pública da União.
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