AUTONOMIA E PROTEÇÃO
TCE-MS avança em programa que garante trabalho a mulheres vítimas de violência
Parceria com Casa da Mulher Brasileira fortalece inclusão e independência financeira
29/04/2026
08:40
REDAÇÃO
Programa do TCE-MS cria oportunidades de trabalho para mulheres em situação de violência em Campo Grande @Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul deu mais um passo na implementação do programa “Mulheres Além da Conta”, voltado à promoção da autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica. A iniciativa avançou após visita técnica realizada nesta terça-feira (28) à Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande.
A agenda teve como foco o alinhamento do fluxo operacional das contratações e a capacitação das equipes envolvidas, consolidando a parceria entre as instituições. O programa foi instituído pela Resolução nº 270/2025 e prevê a reserva de postos de trabalho em contratos de serviços contínuos do Tribunal para mulheres vítimas de violência.
A proposta busca promover a autonomia econômica como estratégia fundamental para romper o ciclo de violência, oferecendo oportunidades de inserção no mercado de trabalho com acompanhamento adequado.
Participaram da reunião a coordenadora estadual Carla Stephanini, a coordenadora municipal Iacita Azamor Pionti, além de servidores das duas instituições.
Durante o encontro, foi apresentada a minuta do Termo de Cooperação Técnica, estruturada em quatro eixos: mapeamento de vagas disponíveis nos contratos do Tribunal, definição do fluxo de encaminhamento das candidatas, capacitação das equipes para acolhimento e gestão das contratações e acompanhamento contínuo da execução.
O programa foi idealizado a partir de visita técnica realizada em 2025 pela conselheira substituta Patrícia Sarmento, cuja experiência contribuiu para a construção da norma.
Com a assinatura do termo, prevista para os próximos dias, o TCE-MS iniciará o preenchimento das vagas reservadas, ampliando oportunidades e reforçando o compromisso com políticas públicas voltadas à inclusão social e à defesa dos direitos humanos.
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